Página inicial / Notícias / UNESCO pede mais cooperação para enfrentar tráfico de bens culturais no Brasil
Gravura ‘Rua da Cruz’, de Emil Bauch, uma das obras compradas pelo Itaú Cultural na Inglaterra, mas que haviam sido roubadas da Biblioteca Nacional. Imagem: Biblioteca Nacional

UNESCO pede mais cooperação para enfrentar tráfico de bens culturais no Brasil

Em evento realizado nesta semana, em São Paulo, especialistas da UNESCO defenderam a implementação de uma política nacional, clara e articulada sobre o tráfico ilícito de bens culturais. Embora a agência da ONU tenha, desde 1970, uma convenção sobre o tema, que o Brasil assinou em 1973, não houve grandes ações para combater o problema, segundo representantes do organismo internacional.

Gravura ‘Rua da Cruz’, de Emil Bauch, uma das obras compradas pelo Itaú Cultural na Inglaterra, mas que haviam sido roubadas da Biblioteca Nacional. Imagem: Biblioteca Nacional

Em evento realizado entre os dias 4 e 5 de junho, em São Paulo, especialistas da UNESCO defenderam a implementação de uma política nacional, clara e articulada sobre o tráfico ilícito de bens culturais. Embora a agência da ONU tenha, desde 1970, uma convenção sobre o tema, que o Brasil assinou em 1973, não houve grandes ações para combater o problema, segundo representantes do organismo internacional.

Com cerca de 550 de participantes, o seminário Proteção e Circulação de Bens Culturais: Combate ao Tráfico Ilícito foi promovido pelo Ministério da Cultura e o Itaú Cultural, instituição que esteve envolvida em uma polêmica de roubo de obras de arte. Sem saber, o instituto adquiriu na Inglaterra oito gravuras que haviam sido roubadas da Biblioteca Nacional em 2014.

As imagens foram devolvidas à Biblioteca, mas o episódio levantou o debate de que, embora o Brasil possua leis e bancos de dados para esse tipo de ocorrência, o país ainda não tem uma política pública voltada para combater esse crime.

Para o especialista da sede da UNESCO, Édouard Planche, que participou do seminário, esse é o caso de muitas outras nações. O funcionário da agência da ONU lembrou que o episódio do Itaú Cultural foi um dos poucos em todo o mundo com um “final feliz”.

Uma vez que bens culturais são roubados já é tarde demais. É muito difícil restituir esses objetos e eles acabam indo parar em feiras de antiguidade ou sendo vendidos pela internet e é muito difícil rastreá-los”, afirmou Planche.

Desde 1970, a UNESCO conta com a Convenção Relativa às Medidas a serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais. O documento é o principal instrumento normativo em nível internacional sobre o tema.

Um dos objetivos do encontro em São Paulo era impulsionar os debates para a criação de uma política nacional sobre esse tipo de infração. Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o enfrentamento ao crime exige uma ampla cooperação intragovernamental, entre os ministérios (Cultura, Relações Exteriores, Justiça, Fazenda, Educação, Turismo) e o Ministério Público, as polícias e a Receita Federal. É necessário ainda o engajamento da sociedade civil e do setor privado.

Também presente no seminário, a representante interina da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, ressaltou que a implementação da Convenção de 1970 é um assunto árido. Segundo a dirigente, apesar de o documento existir desde 1970 e de o Brasil ser signatário desde 1973, não há registros de grandes ações no que se refere à promoção do tema.

Lembrando que um dos pilares da convenção é a cooperação, Noleto elogiou a participação de diferentes atores no evento.

A presença ampliada de parceiros – como a Polícia Federal e o Ministério Público – no evento é fundamental no estabelecimento de uma ação articulada e cooperativa para que possamos cumprir com o primeiro pilar da Convenção, que é a prevenção ao tráfico ilícito. E uma vez que não seja possível cumprir esse primeiro pilar, a cooperação também é necessária para se fazer cumprir então o segundo pilar, que é a restituição dos bens”, disse a representante.

O coordenador-geral de Cooperação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura, Adam Muniz, defendeu a necessidade de capacitar profissionais, oferecendo informações sobre marcos internacionais, regionais e nacionais. Entre eles, estão dois instrumentos da UNESCO: a Convenção de 1970 e a Recomendação referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade (2015).

Política nacional

Édouard Planche vê como positiva a iniciativa do Ministério da Cultura de criar uma política nacional, aproveitando o aprendizado com o caso do Itaú Cultural. “Acredito que as autoridades brasileiras estão realmente comprometidas a avançar neste assunto e procuraram o suporte da UNESCO para construir uma política nacional real, uma estratégia para fortalecer a cooperação na América Latina, nos países fronteiriços e também para que o Brasil possa ser mais proativo na implementação da Convenção de 1970.”

O escritório da UNESCO no Brasil também está colaborando com a construção da política. Por meio de um projeto de cooperação técnica internacional com o Ministério da Cultura, um estudo está sendo realizado para auxiliar a elaboração da nova estratégia.

Dentre as recomendações sugeridas no evento está a criação de um Conselho Nacional, estabelecido por meio de decreto presidencial e encabeçado pelo Ministério da Justiça. Participariam dessa entidade os atores governamentais envolvidos, assim como representantes da iniciativa privada e do terceiro setor.

Outra recomendação é a criação de uma “lista vermelha” brasileira – um catálogo gerenciado pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), que identifica bens culturais em perigo e em áreas vulneráveis, a fim de prevenir a venda e a exportação ilícitas.

O seminário foi realizado com a cooperação da UNESCO no Brasil e do Comitê Brasileiro do ICOM. Teve ainda o apoio do Ministério das Relações Exteriores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

Fonte: Nações Unidas no Brasil

Sobre admin

Check Also

Nota de Falecimento

O Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região expressa seu pesar pelo falecimento do prefeito do …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *