CRB-8 Conselho Regional de Biblioteconomia
Uma Proposta de Emenda à Constituição que garante imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão (PEC 31/2020) passou a tramitar no Senado no último mês. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas mínimas para apresentar a proposta. Para Randolfe, a medida se torna …
Leia Mais »Frente Parlamentar trabalha por mais leitores e bibliotecas
Uma pesquisa do IBGE de 2018 mostra que o Brasil é um país com 38 milhões de brasileiros analfabetos funcionais Na próxima terça-feira (10), será lançada a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita, em Brasília. A Frente Parlamentar é uma iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna …
Leia Mais »Deputados e senadores lançam frente em defesa do livro e contra a censura
Sob gritos de ‘censura nunca mais’, o Congresso Nacional instalou nesta terça-feira a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita. Proposta pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a iniciativa conta com o apoio de mais de 200 parlamentares. O objetivo …
Leia Mais »SENADOR DEFENDE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ROUANET EM BIBLIOTECAS E MUSEUS
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer ampliar os investimentos para a manutenção de museus e bibliotecas no país. Ele apresentou o Projeto de Lei 2.451/2019, que altera a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/ 1991) e obriga as pessoas jurídicas a destinarem pelo menos 20% dos recursos das parcelas do imposto …
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