Arquivos de Tag: Regime Diferenciado de Contratação Pública

O texto inclui o incentivo à construção, à ampliação e à reforma de bibliotecas públicas entre as prioridades governamentais A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 11157/18, do deputado Diego Garcia (PODE-PR), que modifica a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) com o objetivo de estimular a criação, …

Em relatório, deputada defende que PL pode contribuir para que a universalização das bibliotecas se efetive Depois de aprovado na Comissão de Cultura da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 11.157/2018, que pretende incluir na Política Nacional do Livro medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas …

Proposta segue para análise de outras duas comissões da Câmara: a de Finanças e Tributação; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11157/18, que aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, …

A Lei 12.244/10 prevê a universalização das bibliotecas nas escolas até 2020, mas, de acordo com o Censo Escolar, em 2016 apenas 37% das unidades de educação básica possuíam biblioteca O Projeto de Lei 11157/18 aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, a manutenção e a …