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Cultura aprova proposta que obriga fornecimento gratuito da versão digital de livro adquirido por consumidor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3347/15, do deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que pretende obrigar editoras e distribuidoras a disponibilizar, sem custo adicional, a versão digital de livro físico adquirido pelo consumidor identificado na nota fiscal. O texto prevê multa de R$ 1.500 …

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