CRB-8

Licitações

Todas as informações necessárias para sua empresa fornecer bens e serviços para o CRB-8, por meio de licitação, podem ser requeridas por meio do e-mail adm@crb8.org.br.

 

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Licitações Abertas:

EDITAL DO PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 01/2023

PROCESSO N.º 29/2023

LICITAÇÃO Nº 1029508

 

OBJETO:

A presente licitação tem por objetivo a contratação de Sociedades de Advogados para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região, em todas as suas áreas de atuação – sem exclusividade e sem vínculo empregatício –, nas áreas cível, trabalhista, constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, tributário, comercial, consumidor, trabalho e processual do trabalho (sem possibilidade de atuação em apenas uma dessas áreas do Direito), incluindo prestação de serviços nas áreas consultoria e contencioso, em juízo, ou fora dele, mediante propositura e acompanhamento de ações judiciais de interesse do Conselho (execuções fiscais, cíveis ou trabalhistas); assessoria administrativa à Diretoria, seus membros e Comissões; comparecimento a reuniões (dentro e fora da sede do Conselho); assessoramento a licitações, elaboração de contratos, Portarias, Ordens Internas e outras, bem como elaborar pareceres em processos administrativos de fiscalização e éticos; interpretação da legislação em geral e, particularmente, quanto às normas pertinentes à atividade do Conselho, especialmente sob a égide da Lei 4084/62, regulamentada pelo Decreto nº 56.725/65 e Lei 9674/98 e Resoluções expedidas pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, que disciplinam a profissão de Bibliotecário, em consonância com orientação já firmada pelo Conselho Federal de Biblioteconomia; estudo e elaboração de anteprojetos de regulamentação de normas complementares, ou de alteração da legislação vigente que disciplina a área da biblioteconomia, para eventual apreciação do órgão superior do Conselho; organização de textos ou coletânea de legislações e pareceres que interessem ao Conselho; elaboração de acórdãos; representação em questões que envolvem Dissídio Coletivo suscitado por Sindicatos. Os serviços serão prestados em todas as comarcas existentes ou que venham a ser criadas na “Área de Abrangência de Atuação do CONSELHO – (São Paulo), consistindo a prestação dos serviços na prática de todos os atos e procedimentos necessários nas esferas administrativas, extrajudicial, judicial, em primeiro e segundo grau de jurisdição e de juizados especiais, colégios e turmas recursais, conforme discriminado no Anexo I – Termo de Referência.

 

IMPUGNAÇÃO: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

 

DECISÃO DO PREGOEIRO

 

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

 

Pregão Eletrônico nº 01/2023 – Processo nº 29/2023.

 

O Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região TORNA PÚBLICA a retificação ao Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado, referente a adequação do ANEXO I – Item 4 e a alteração da data de realização da sessão pública do certame.

 

1. Quanto a adequação do ANEXO I, fica alterado o seguinte texto:

 

ONDE SE LÊ:

Apresentar comprovante de que possui endereço comercial na cidade de São Paulo/SP e inscrição na OAB desta jurisdição.

 

LEIA-SE:

Na assinatura do contrato do licitante vencedor, este deverá apresentar comprovante de que possui endereço comercial na cidade de São Paulo/SP e inscrição na OAB desta jurisdição.

 

2. Quanto a alteração da data de realização da sessão pública,

 

ONDE SE LÊ:

Recebimento das Propostas Até: 11/12/2023 às 14h15min.

Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h15min.

Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 11/12/2023 às 14h30min.

 

LEIA-SE:

Recebimento das Propostas Até: 14/12/2023 às 14h15min.

Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h16min.

Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2023 às 14h30min.

 

COORDENAÇÃO DO PROCESSO: Pregoeiro: Ronaldo Ferreira Gonçalves
REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.

 

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ESCLARECIMENTOS AO EDITAL

Esclarecimento I – Clique aqui

Esclarecimento II – Clique aqui

Esclarecimento III – Clique aqui

Esclarevimento IV – Clique aqui

 

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RECURSOS

EMPRESA: REHDER, BENETTI & KAIRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS – Clique aqui

EMPRESA: ATHAYDE ADVOGADOS ASSOCIADOS – Clique aqui

EMPRESA: GREGATTI E ROCHA ADVOGADOS – Clique aqui

EMPRESA: ORTIZ JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS – Clique aqui

CONTRARRAZÕES

CONTRARRAZÃO: RICARDO FATORE DE ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – Clique aqui

DECISÕES

PREGOEIRO – Clique aqui
AUTORIDADE COMPETENTE – Clique aqui

Licitações encerradas:

EDITAL DO PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 04/2022

PROCESSO N.º 29/2022

LICITAÇÃO Nº 979366

 

OBJETO:

 

Contratação de empresa especializada em serviços de asseio e limpeza, compreendendo o fornecimento de mão de obra, material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços descritos no corpo deste memorial descritivo nas dependências da sede do Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região.

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/01/2023 às 11h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/01/2023 às 11h01min.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/01/2023 às 11h15min.

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: https://www.licitacoes-e.com.br

COORDENAÇÃO DO PROCESSO: Pregoeiro: Ronaldo Ferreira Gonçalves

REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.

 

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ESCLARECIMENTOS:

 

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EDITAL DO PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 03/2022

PROCESSO N.º 20/2022

LICITAÇÃO Nº 977096

 

OBJETO:

 

Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, para cobertura de despesas com assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico e tratamento, bem como serviços auxiliares, nas segmentações: atendimentos clínico, ambulatorial, laboratorial, obstétrico e internação hospitalar, conforme Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas alterações, para os colaboradores do Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª Região – São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do edital).

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/12/2022 às 11h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2022 às 11h01min.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/12/2022 às 11h15min.

SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: https://www.licitacoes-e.com.br

COORDENAÇÃO DO PROCESSO: Pregoeiro: Ronaldo Ferreira Gonçalves

REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.

 

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Comissão de Licitação

Coordenação: Guilherme Belíssimo – CRB-8/7279

Integrantes: Ronaldo Ferreira Gonçalves