Página inicial / Leitura / Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas

Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça começa na próxima semana a discutir planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte nos ambientes de privação de liberdade. Previstas na Lei de Execução Penal, essas atividades são consideradas fundamentais nas dinâmicas de ressocialização de pessoas que tiveram contato com o sistema prisional ou com o sistema socioeducativo, voltado à responsabilização de adolescentes que cometeram infração.

Os temas serão discutidos em dois grupos de trabalho (GT), criados por meio de portarias do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Fux. Integram os colegiados representantes do poder Judiciário e do sistema de Justiça, assim como do Executivo e da sociedade civil. As primeiras reuniões ocorrem no próximo dia 27 de outubro (GT Esporte) e 28 de outubro (GT Leitura).

Embora a legislação nacional trate da remição da pena por meio da leitura, do esporte e da cultura, os índices de aplicação da medida são baixos, especialmente pela dificuldade de o Estado prover os serviços. De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019, das mais de 750 mil pessoas privadas de liberdade no país, apenas 3,5% tiveram acesso à remição de pena pela leitura e 2,3% participaram de alguma atividade complementar à educação formal, incluindo atividades culturais. No campo dos esportes, somente 0,4% acessou remição de pena por essa modalidade.

Leia a matéria completa publicada pelo Consultor Jurídico

Sobre admin

Check Also

Jornada da Leitura 6.0

https://observatoriodolivro.org.br/ Programação incrível de lives apresentadas por especialistas, escritores e artistas, que vão falar sobre os …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *