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Assinatura eletrônica tem validade jurídica?

Grandes contratos fechados com a velocidade de um clique. E assinatura eletrônica tem validade jurídica? Leia até a última linha

Texto por Tatiana Vieira

Maior contato por meios digitais abre novas frentes e cria oportunidades mais flexíveis. Imagine trabalhar para uma empresa bacana, com todos os benefícios ou vender um imóvel, sem sair de casa. Parece um sonho. Receber e assinar um contrato por e-mail e… Mas, pera aí! Será que assinatura eletrônica tem validade jurídica no Brasil?

O termo assinatura eletrônica refere-se a qualquer mecanismo eletrônico — não necessariamente criptográfico, determinado na Medida Provisória (MP) Nº 2.200-2 — para identificar alguém, seja por meio de escaneamento de uma assinatura, identificação por impressão digital ou simples escrita do nome completo para identificar o remetente de uma mensagem eletrônica ou partes em um contrato ou documento.

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