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O secretário de Gestão, Cristiano Heckert Foto: Divulgação / Ministério da Economia

Arquivo Nacional assina plano com governo federal para modernizar gestão pública

O secretário de Gestão, Cristiano Heckert Foto: Divulgação / Ministério da Economia

Texto por Camilla Pontes

Arquivo Nacional aderiu, nesta quinta-feira (dia 16), ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, o TransformaGov, do governo federal. O plano de gestão estratégica terá validade até abril de 2022. Ao todo, sete órgãos já fazem parte do projeto, que tem o objetivo de modernizar a gestão pública.

Entre as metas estabelecidas está a contratação centralizada e a oferta para toda a administração pública federal de serviços de apoio à gestão documental. Isto permitirá a correta classificação, o descarte e a digitalização de processos, preservando o patrimônio arquivístico e, ao mesmo tempo, reduzindo significativamente os custos de armazenagem de documentos.

O secretário de Gestão, Cristiano Heckert, explicou que um decreto que está sendo elaborado para das instruções sobre quais tipos de dociumentos podem ser digitalizados e descartados.

A partir disso, vamos disponibilizar um serviço de triagem, descarte e difgitalização de documentos para criar a memória arquivista, mas ganhar na redução de gastos com a manutenção de arquivos. Hoje os órgãos não têm clareza sobre o que pode ser descartado e o que pode ser utilizado de forma digital e vários órgãos têm um custo grande com aluguel de espaços para armazenar documentos. Com a medida, 90% dos documentos vão poder ser descartados, é uma estimativa — comentou.

O TransformaGov propõe medidas de eficiência da gestão pública a partir de cinco pilares: governança e gestão estratégica; serviços à sociedade; gestão de pessoal; processos internos; e estruturas organizacionais. O Ministério da Economia espera reduzir o gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Atualmente, a adesão dos órgãos federais ao programa é voluntária, mas em breve será obrigatória, por meio de um decreto que está sendo elaborado, contou o secretário:

Queremos chegar a 81 órgãos, incluindo todos os ministérios, as agências reguladoras, as autarquias e as fundações que compõem o governo federal. A partir da obrigatoriedade, os órgãos terão um prazo de quatro meses para se adequar. E, até o fim do ano, vamos pactuar com os órgaos da administração indireta. O plano elaborado a partir da adesão é específico para a realidade de cada órgão e vai determinar o horizonte de cada um.

Além do Arquivo Nacional, outros seis órgãos já fazem parte do TransformaGov: a Advogacia-Geral da União (AGU) e os ministérios da Cidadania; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e das Relações Exteriores.

Fonte: Extra

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