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Taxação do livro: o que pensa quem incentiva a leitura na periferia

Texto por Tony Marlon

No país em que 30% da população nunca comprou um livro, e a média de leitura até o fim é de dois por ano, existe o ministro da Economia Paulo Guedes, que defende uma taxação de 12%. A ideia compõe a proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.

Em resumo, hoje o mercado de livro é protegido pela Constituição, em seu artigo 150, de pagar impostos. A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. Estes são mecanismos de barateamento da produção para democratizar o acesso.

Com as mudanças propostas por Guedes, essa isenção acabaria, levando as editoras a precisarem subir seus preços para garantir uma margem de lucro e alguma chance de continuarem existindo num mercado em crise. As livrarias, por sua vez, fariam o mesmo até essa conta chegar em você e em mim. Para se ter uma ideia, o mercado editorial já encolheu 20% desde 2006.

Por trás do raciocínio de Guedes está a ideia de que o livro seja hoje um produto consumido pela elite brasileira que, logo, poderia pagar mais por ele. Daí a ideia de taxar. Sugeriu dar o livro de graça aos empobrecidos, mas não explicou como. De cara, dois erros, entre tantos.

Lei a matéria completa publicada no site ECOA.

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