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Arquivos de Tag: Câmara dos Deputados

Câmara realiza congresso internacional para discutir preservação da memória institucional

Participantes poderão interagir através do Portal e-Democracia e agregar conhecimentos por meio de minicursos que serão oferecidos. Inscrições já estão abertas. A Câmara dos Deputados, por meio da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais do Centro de Documentação e Informação (Cobec/Cedi), realizará, nos dias 30 de novembro, 1º, 7 e …

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Proposta determina que bibliotecas públicas tenham acervo de literatura infantil

O Projeto de Lei 621/20 determina que as bibliotecas públicas ou aquelas pertencentes a instituições federais – como museus, centros de documentação e memória, fundações ou órgãos similares – deverão organizar acervos de literatura infantil e infantojuvenil. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina ainda que, apenas mediante …

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Bibliotecas do Senado e da Câmara destacam presença feminina em seus acervos digitais

As bibliotecas do Senado e da Câmara promoveram na quarta-feira (1º) um debate sobre a produção feminina presente no acervo digital das duas Casas. O evento, que ocorreu por meio de uma “live” transmitida pela internet, faz parte do Parlabiblio, iniciativa das duas bibliotecas para apresentar seus serviços e acervos …

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Bibliotecas do Senado e da Câmara debatem em live produção literária feminina

As bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promovem mais uma live para apresentar ao público serviços, produtos e acervos on-line disponíveis nas duas Casas legislativas. Desta vez, as bibliotecárias Stella Maria Vaz, do Senado, e Judite Martins, da Câmara, abordarão conteúdos e obras das bibliotecas digitais que tratam de …

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TV Câmara e Academia Brasileira de Letras assinam parceria pela valorização da cultura nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto por Redação – ND com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados Com o intuito de valorizar a cultura nacional, a TV Câmara e a Academia Brasileira de Letras farão uma parceria para exibição de programas, vídeos e documentários produzidos pela Academia. A cerimônia para marcar o …

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Bibliotecas do Senado e da Câmara promovem ‘live’ para divulgar acervos digitais

Texto por Comunicação Interna As bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promoveram a primeira live da iniciativa Parlabiblio, que pretende apresentar ao público os serviços e produtos on-line disponíveis nas duas Casas legislativas. O evento reuniu, na quarta-feira (10), os bibliotecários Osmar Arouck, do Senado, e Raphael Cavalcante, da Câmara, para discutir os …

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Bibliotecas do Senado e da Câmara apresentam seus serviços pelo Instagram

Texto por Comunicação Interna “Um passeio pelas bibliotecas digitais da Câmara e do Senado” é o tema da transmissão ao vivo (live) que acontece na próxima quarta-feira (10), às 18h, patrocinada pelas bibliotecas das duas instituições. A iniciativa, chamada de Parlabiblio, promoverá a partir de agora eventos pela internet para …

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CCJ aprova imunidade tributária a livros, jornais e periódicos eletrônicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), Proposta de Emenda à Constituição 150/12, de autoria do deputado licenciado Sandro Alex, que concede a mesma imunidade tributária de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, a livros, jornais e periódicos editados …

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Projeto de Lei que quer estimular a criação de bibliotecas anda na Câmara

Em relatório, deputada defende que PL pode contribuir para que a universalização das bibliotecas se efetive Depois de aprovado na Comissão de Cultura da Câmara, o Projeto de Lei (PL) 11.157/2018, que pretende incluir na Política Nacional do Livro medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas …

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Frente Parlamentar trabalha por mais leitores e bibliotecas

Uma pesquisa do IBGE de 2018 mostra que o Brasil é um país com 38 milhões de brasileiros analfabetos funcionais Na próxima terça-feira (10), será lançada a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita, em Brasília. A Frente Parlamentar é uma iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna …

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Deputados e senadores lançam frente em defesa do livro e contra a censura

Sob gritos de ‘censura nunca mais’, o Congresso Nacional instalou nesta terça-feira a Frente Parlamentar Mista do Livro, da Leitura e da Escrita. Proposta pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), a iniciativa conta com o apoio de mais de 200 parlamentares. O objetivo …

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CCJ aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo

Pelo texto, repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas até 2024 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e da ex-deputada Laura Carneiro, que modifica o …

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Projeto exige ferramenta de tradução para Libras em portais de internet

A proposta também condiciona os benefícios tributários à instalação em computadores, notebooks, tablets e smartphones, de recursos de tradução para Libras Texto por Luiz Gustavo Xavier O Projeto de Lei 3503/19 determina que os portais de internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de …

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Universalização das bibliotecas: 55% das escolas do país não têm biblioteca ou sala de leitura

A Lei de Universalização das Bibliotecas determina que até maio de 2020, todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares. Texto por Paulo Melo, com informações da Agência Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu na manhã desta quinta-feira, 06, o processo de …

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Cultura aprova proposta que obriga fornecimento gratuito da versão digital de livro adquirido por consumidor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3347/15, do deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que pretende obrigar editoras e distribuidoras a disponibilizar, sem custo adicional, a versão digital de livro físico adquirido pelo consumidor identificado na nota fiscal. O texto prevê multa de R$ 1.500 …

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Comissão aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo

Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que modifica o conceito de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A …

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Educação aprova proposta para incentivar construção e ampliação de bibliotecas públicas

Texto por Ralph Machado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios sejam obrigados a destinar verbas orçamentárias para a manutenção e aquisição de acervo para bibliotecas públicas, inclusive as de instituições de ensino públicas. A proposta …

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Comissão aprova exigência de biblioteca e creche em conjunto financiado pelo governo

Pelo texto aprovado essas edificações só serão construídas se o município se comprometer a equipá-las e mantê-las A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (25) proposta que torna obrigatória a construção de biblioteca, sala de estudo, creche e pré-escola em todos os conjuntos habitacionais financiados com recursos do Fundo Nacional …

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