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Curso de Extensão Universitária – O Livro Tributado: o que está em jogo?

Curso de Extensão Universitária (10h) em parceria com a Revista Biblioo

Coordenação:

Prof. Dr. Alexsandro Santos – Escola do Parlamento

Prof. Dr. Francisco (Chico) de Paula Araujo – Editor-Chefe da Revista Biblioo

Prof. Dr. José Castilho Marques Neto

Prof. Ms. Ricardo Queiroz – Pesquisador e Editor do Biblioteco Podcast

O Brasil demorou bastante tempo para estruturar políticas públicas vocacionadas para o fortalecimento e consolidação das ações culturais e ainda mais tempo para localizar, dentro desse conjunto de políticas, incentivos e mecanismos de estruturação para o subsistema do livro, da leitura e das bibliotecas.

Um eixo relevante dessas políticas são os mecanismos de indução à produção e circulação de livros mediante incentivos fiscais na cadeia produtiva e na cadeia de comercialização do livro. Todavia, esses mecanismos estão sendo rediscutidos no Congresso Nacional, na arena de disputas que tem se estabelecido em torno das propostas de reforma tributária.

Objetivos:

  • Localizar a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, como parte do conjunto de estratégias de (re)ordenação da economia brasileira identificando seus principais vetores e suas consequências para as políticas socais de modo geral e, particularmente, para as políticas públicas de cultura, com foco no subsistema livro/leitura.
  • Conhecer, no conjunto de projetos em discussão sobre a reforma tributária brasileira, os elementos sensíveis que podem incidir sobre as políticas do livro, da leitura e das bibliotecas
  • Analisar, compreender e interpretar os principais mecanismos atuais de incentivo fiscal pare o subsistema do livro e da leitura e avaliar os riscos de sua substituição ou eliminação.
  • Compreender e posicionar-se a respeito das contradições, limites e possibilidades para a garantia do direito humano à leitura a partir dos diferentes cenários que visualizamos com a possível aprovação da reforma tributária

Público alvo: Estudantes, ativistas, militantes, pesquisadores, profissionais que atuam com politicas sociais e programas voltados à área do livro e da leitura, lideranças de organizações sociais e público em geral.

Carga horária: 10hs (8hs de seminários + 2h de atividade de avaliação)

Inscrições em breve

Programação:

 31/08, 01/09, 02/09 e 03/09 – das 17h às 19h

31/08 – SEMINÁRIO I: O LUGAR DO LIVRO NA ECONOMIA DA CULTURA

Mariana Silveira Bueno

Ricardo Ramos

Marco Acco

Joselia Aguiar

Mediação: Alexsandro Santos

01/09 – SEMINÁRIO II: REPERCUSSÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SISTEMA DO LIVRO E DA LEITURA

Bernardo Gourbanov

Frederico Indiani

Ursula Peres

Mediação: Antonio Freitas

02/09 – SEMINÁRIO III: IMPACTOS DA TRIBUTAÇÃO NA DEMOCRATIZAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA

Bel dos Santos Mayer

Adriana Ferrari

Rita Virginia Argollo

Cristiane Tavares

Mediação: Ricardo Queiroz

03/09 – SEMINÁRIO IV: POLÍTICAS DO LIVRO E LEITURA E DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIAL

José Castilho Marques Neto

Haroldo Ceravolo

Dep. Fernanda Melchiona

Dep. Waldeck Carneiro

Mediação: Chico de Paula

Mais informações: https://www.saopaulo.sp.leg.br/escoladoparlamento/cursos/previstos/o-livro-tributado-o-que-esta-em-jogo/

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