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O autoritarismo, a censura de livros e o sentido da história

Lilia Schwarcz

Reflexões sobre o golpe militar de 1964 e o ‘grupo técnico’ que assessora Jair Bolsonaro

“Os livros de história que não tragam a verdade sobre 1964 precisam ser eliminados”. Foi dessa maneira, peremptória, que o general da reserva, Aléssio Ribeiro Souto, um dos militares que trabalha no “grupo técnico” – espécie de equipe assessora do candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro, e que formula propostas de governo – definiu a “verdade” sobre um dos momentos mais conturbados e violentos da nossa história. Ele se referia ao golpe militar de 1964, que foi responsável pela abertura de um processo que ceifou os direitos dos brasileiros, além de institucionalizar a tortura. Foi no mínimo assustador saber, ainda, que também o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, na semana que passou, que prefere chamar de “movimento de 1964” e não de “golpe” a tomada do governo brasileiro, naquele ano, com tanques na rua e deposições ilegais de políticos.

Fico me perguntando se perdi algo dessa conversa ou se foram eles que não viram os documentos, relatos e fotos que eu vi. O problema é que não há outra maneira de definir esse “movimento”, senão como golpe. Afinal, ele tirou do poder um governo democraticamente eleito, e que não havia praticado qualquer ato que desobedecesse ou atentasse contra a constituição então vigente.

A definição de golpe de Estado não é uma invenção dos brasileiros; muito menos o resultado de uma manipulação ideológica (e de esquerda, para dizermos o termo que o militar deixa claro, mas de forma subliminar). Ele está presente em qualquer manual de ciência política. O termo é mais conhecido por sua versão francesa, “Coup d’État”, e na sua versão alemã, “Staatsstreich”. Mas seja lá o exemplo e o modelo que se queira utilizar, ele se refere, sempre, a uma ruptura institucional repentina. Trocando em miúdos: define-se como golpe de Estado a deposição de um governo legitimamente instalado e legalmente vigente.

Portanto, interpretações à parte, o que não há como e por que duvidar é que o “movimento” iniciado pelos militares, em 31 de março de 1964, e que depôs o presidente João Goulart, tenha sido algo diferente de golpe. Não entendo os motivos de Toffoli, que dias depois alegou ter sido mal compreendido (o que não foi). Já no caso do general a história é outra. Aliás, a “ciência” de Ribeiro Souto é também outra. Ele, que comandou, de 2006 a 2009, o CTEx (Centro Tecnológico do Exército) e foi chamado por Bolsonaro para dar as diretrizes no que se refere a políticas públicas nas áreas de ciências, educação e tecnologia, é contrário ao que chama de a “ideologização do ensino”, marcada, ainda segundo o militar, pela influência do italiano Antonio Gramsci.

Coerente com o que leu, e o que não leu, Ribeiro Souto usa de sua “autoridade no tema” para condenar os livros de história que tratam 1964 como um golpe. Selecionando um verbo de estima militar – “eliminar” –, no sentido de que ele inculca uma ordem de comando, o general não só alude positivamente à ideia de censura, como, na mesma entrevista, aproveita para incluir o “pacote” todo: “não existe partido dentro da escola. Ponto final”, esbravejou ele.

Impressiona, ainda, como os livros, sobretudo os de história, parecem ameaçar esse tipo de voz de comando. Por isso, e não raro, apela-se para a censura, quando não para a queima em praça pública

Vale a pena destacar a retórica do general da reserva, comum aos grupos totalitários que, quando falam sempre discursam, além de abusar de um tom afirmativo e sem titubeios, como se só existisse apenas uma verdade nesse mundo: a deles. Impressiona, ainda, como os livros, sobretudo os de história, parecem ameaçar esse tipo de voz de comando. Por isso, e não raro, apela-se para a censura, quando não para a queima em praça pública.

O exemplo mais famoso é o de Adolf Hitler, que, em 1933, logo depois de sua chegada ao poder, queimou livros considerados contrários ao nazismo e que não correspondessem ao que julgava digno de narrar ao “povo ariano”. Mas foi assim, também, em muitos momentos da história. Foi assim com a dinastia Chin que por volta de 213 a.c. mandou aniquilar uma grande quantidade de livros que preservassem ideias e morais consideradas perigosas. Foi assim com o faraó Aknatón, que queimou milhares de papiros, extinguindo 75% da literatura, então, existente no seu país. Foi assim também com a maior biblioteca do mundo antigo, Alexandria, que, criada em 300 a.c., possuía mais de 9.000 manuscritos. Foi assim na época da inquisição espanhola que fez a proeza de queimar 5.000 manuscritos árabes e livros referentes a outras religiões, que não a católica. Foi assim em 1640, quando Martinho Lutero incendiou traduções da bíblia em diferentes regiões da Alemanha. Foi assim quando a Administração de Alimentos e Remédios dos Estados Unidos (sic) sumiu com obras do dramaturgo Wilhelm Reich por considerá-las perigosas. Foi assim, ainda, na União Soviética quando, a partir dos anos 1920, um número imenso de obras literárias “decadentes”, do Ocidente, foram destruídas. Foi igualmente assim durante o macartismo, na década de 1950, quando muitas bibliotecas dos Estados Unidos incineraram textos considerados contrários aos bons costumes locais. Foi assim no Chile, durante a ditadura de Pinochet, quando centenas de livros acabaram no fogo. Foi assim no Sri Lanka, em 1981, quando se aniquilou a biblioteca pública de Jaffna, que contava com 100 mil livros raros. Foi assim na Bósnia, durante os anos 1992 e 1995, época em que as forças sérvias liquidaram bibliotecas que contivessem obras muçulmanas. Foi sempre assim …

Como se vê, Ribeiro Souto não está sozinho quando afirma que gostaria de eliminar livros que professassem ideias diferentes das dele. Toda vez que um regime autoritário resolve abolir todo o conhecimento que não o reconhece como legítimo, apela para uma “outra história”, que funciona como espécie de baluarte para defender os próprios interesses, logo convertidos em realidade.

No caso do nosso general, ele parece acreditar que seria preciso apenas relembrar os feitos do “movimento de 1964” – o qual, segundo ele, elevou a produção da Petrobrás de 70 para 800 mil barris ou (segundo ele também) fez o Brasil passar da 42ª economia do mundo ao patamar de oitava (sic). O general tem certeza que só esses fatos já desautorizariam mencionar, em nossos livros de história, a palavra “golpe” e “ponto final”.

O fato é que arrolar alguns elementos por ele considerados positivos, e que tiveram origem no contexto do regime militar, não significa esquecer do Estado falido que a ditadura nos legou (com uma inflação galopante) e, ainda mais, silenciar sobre o arbítrio e a ilegalidade do golpe (sim). Também não autoriza o general a silenciar sobre a tortura institucional vigente no país, não mencionar a Constituição imposta em 1967, ou os 17 Atos Institucionais que tolheram os direitos dos brasileiros (conforme tratei na minha coluna anterior). Pior, ainda, é professar que tudo que é contrário ao que pensamos deva ser eliminado sumariamente, ou imaginar que história se faz por um exercício de vontade, atribuindo-se a ela um sentido único. Essa é uma “ideologização reversa”, de lado oposto, e professada por Ribeiro Souto como se fosse a derradeira conclusão nessa área. Não é!

Talvez o que nosso especialista em “tecnologia militar” não saiba é que história vem do grego e significa pesquisa; a produção de conhecimento por meio da investigação. O conceito variou muito no decorrer do tempo, mas não há quem deixe de considerar Heródoto (485 a.c.- 425 a.c) o pai da história, justamente por ele ter investigado aquilo que narrou. Foi, porém, Tucídides (460 a.c. – 400 a.c.) o primeiro a aplicar o, assim chamado, método crítico, que implicava, justamente, o cruzamento de dados e o uso de diversas fontes contrastadas. Já Cícero (106 – 43 a.c.), em sua obra “Do Orador II”, concluiu que a história é “testemunha dos tempos”. A ideia de testemunhar, no sentido de trazer a verdade de seu tempo, mas não aquela definitiva, já estava na definição desse grande político, orador e filósofo da Antiguidade.

De lá pra cá o conceito variou muito, com os historiadores procurando definir essa arte de narrar com documentos primários, devidamente coligidos e rastreados. A história seria também uma ciência do e no tempo, uma vez que ela está sempre em diálogo com as novas questões e documentos que cada contexto permite apresentar. E como essa é uma disciplina sempre em disputa, não faltaram (belas) definições sobre ela. Para Johan Wolfgang von Goethe (1749-1832), por exemplo, “escrever a história é um modo de livrar-se do passado”. Até mesmo um escritor de literatura romântica, admite que é preciso narrar o que ocorreu no passado, para que, de alguma maneira, possamos nos livrar dos traumas e do que, em geral, preferimos esquecer. Já Marc Bloch (1886-1944), um dos fundadores da Escola dos Annales, no seu livro “Apologia da história”, define a disciplina como “a ciência dos homens no tempo”. Fazendo coro com ele, Lucien Febvre (1878-1956) –integrante da mesma escola, mas de uma outra geração –, concebeu uma definição sintética e eficiente: “A história é filha de seu tempo”, registrou ele. Com a frase, o francês mostrava como nada do que o historiador escreve é definitivo, nem existe uma só verdade ou um “ponto final”. Por sua vez, o inglês Eric Hobsbawm, em seu livro “Era dos extremos”, definiu os historiadores como “memorialistas profissionais do que seus colegas-cidadãos desejam esquecer”. Seu colega, Peter Burke, em “Variedade de história cultural”, apela para uma definição bem-humorada, mas não menos contundente: “Houve outrora um funcionário chamado ‘Lembrete’. O título na verdade era um eufemismo para o cobrador de dívidas. A tarefa oficial era lembrar às pessoas o que elas gostariam de ter esquecido. Uma das mais importantes funções do historiador é ser um lembrete”.

A função do historiador é, portanto, “deixar um lembrete” daquilo que se procura esquecer. Além do mais, diferentemente do que ajuíza o membro da equipe de Bolsonaro, o passado não vive isolado num tempo remoto e intocável. Por sinal, por mais que nosso general tenha tentado eliminar o conceito, apenas corroborou com a ideia de que nosso presente anda cheio de passado. Ou melhor, os pensadores pragmáticos do presente, como Souto Ribeiro, acabam deixando à mostra a carpintaria da sua construção, buscando fazer do passado apenas uma réplica de suas intenções e desejos.

Diferentemente do que professa o membro da equipe de aconselhamento do candidato do PSL, e como mostrou Políbio, historiador grego do século 2 a.C.: “Desde que um homem assume atitude de historiador, tem que esquecer todas as considerações, como o amor aos amigos e o ódio aos inimigos (…) Pois assim como os seres vivos se tornam inúteis quando privados de olhos, também a história da qual foi retirada a verdade nada mais é do que um conto sem proveito.”

Quem sabe faria bem a Souto Ribeiro se inspirar um pouco nos mestres da história, que deixaram claro o que faz e o que não faz um bom profissional. A atitude do general, conselheiro de Jair Bolsonaro, me fez lembrar o conto de Italo Calvino, chamado “Um general na biblioteca”. Nele, o escritor italiano narra um estranho episódio que ocorrera na Panduria, “nação ilustre, onde uma suspeita insinuou-se um dia nas mentes dos oficiais superiores: a de que os livros contivessem opiniões contrárias ao prestígio militar”.

Pois bem. A partir de uma série de investigações militares, percebeu-se, então, que esse hábito tão difundido, “de considerar os generais como gente que também pode se enganar e organizar desastres, e as guerras como algo às vezes diferente das radiosas cavalgadas para destinos gloriosos”, era partilhado por grande quantidade de livros, modernos e antigos, pandurianos e estrangeiros. Frente a tal constatação o Estado-Maior não teve outro remédio senão nomear uma comissão de inquérito para examinar a maior biblioteca local. Todos os estudiosos que costumavam frequentar a biblioteca foram sumariamente retirados, a não ser o senhor Crispino, um velho bibliotecário local.

Todavia, como os militares não eram muito versados “em matéria bibliográfica”, tiveram que recorrer ao Crispino, enquanto procuravam desenvolver seu trabalho de censura. E se os primeiros relatórios saíram fáceis, os demais mostraram-se complicados: “A floresta de livros ao invés de ser desbastada, parecia ficar cada vez mais emaranhada”. Um livro levava a outro, os raciocínios iam tornando-se “mais históricos, filosóficos e econômicos” e daí nasciam “debates intelectuais” por horas a fio.

Depois do general e dos tenentes seria a vez dos soldados serem contaminados por essa “mania leitora que assolou toda a tropa”. O resultado é que durante as longas semanas invernais os militares não emitiram qualquer documento. Por isso mesmo, quando o comando supremo – cansado de esperar – ordenou a conclusão da investigação, e a apresentação do relatório, obteve o que queria, mas não como queria. Em vez de uma lista de obras censuradas, apareceu “uma espécie de compêndio da história da humanidade, das origens aos nossos dias, no qual todas as ideias para os bem-pensantes de Pandúria eram criticadas, as classes dirigentes denunciadas (…) e o povo exaltado como vítima heroica das guerras e políticas equivocadas”.

A assembleia dos generais de Pandúria empalideceu, falou-se de degradação. Depois, temendo-se escândalo maior, o general e os quatro tenentes foram mandados para a reserva, por causa de “um grave esgotamento nervoso contraído no serviço”. Fim da história, mas não tanto. Até hoje, vestidos à paisana, encapotados para não congelarem, os militares destituídos são “vistos entrando na velha biblioteca, onde esperava por eles o senhor Crispino com seus livros”.

Livros guardam memórias, perturbam, excitam e revolucionam a nossa imaginação. O general da reserva, Souto Ribeiro, não há de ter o mesmo destino do que seus colegas da Pandúria. Que pena … Agora que começou a pontificar, parece ter gostado desse lugar. Aliás, esse parece ser um estilo dos correligionários do PSL: falar grosso, discursar alto, sem pesquisar ou ponderar.

Prefiro ficar do lado dos grandes historiadores, dos generais da Pandúria e bem longe da “equipe técnica” do PSL, que parece um bom espelho difusor do projeto de Jair Bolsonaro para a cultura e a educação. Faz, agora, 30 anos que a censura e o cerceamento de direitos foram arduamente derrotados por nós brasileiros. Sempre há um bom provérbio para auxiliar na tarefa de finalizar uma coluna cujo tema está longe de se encontrar esgotado. Solto dois. “Antes só do que mal acompanhado”. E me permitam mais um, que se refere aos membros da equipe de Jair Bolsonaro: “diga-me com quem andas que te direi quem és!”

PS.: Terminei esta coluna antes de ler os resultados do primeiro turno das eleições de 2018. Mas ela se mantém de pé. Um vento conservador percorreu o Brasil. Agora é hora de separar o joio do trigo. Se PSL e PT representam dois polos da política, no entanto, e como mostra o meu texto, não há comparação entre o compromisso com a democracia que professa Fernando Haddad e o total descompromisso de Jair Bolsonaro e os membros de sua equipe.

Lilia Moritz Schwarcz é professora da USP e global scholar em Princeton. É autora, entre outros, de “O espetáculo das raças”, “As barbas do imperador”, “Brasil: uma biografia”, “Lima Barreto, triste visionário” e “Dicionário da escravidão e liberdade”, com Flavio Gomes. Foi curadora de uma série de exposições dentre as quais: “Um olhar sobre o Brasil”, “Histórias Mestiças”, “Histórias da sexualidade” e “Histórias afro-atlânticas”. Atualmente é curadora adjunta do Masp.Escreve quinzenalmente às terças-feiras.

Fonte: Nexo

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