Página inicial / Notícias / MEC bloqueia R$ 348 milhões em livros para a educação básica

MEC bloqueia R$ 348 milhões em livros para a educação básica

Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) da Fazenda Tapari, em Pedregulho (SP) - Edson Silva/Folhapress

Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) da Fazenda Tapari, em Pedregulho (SP) Imagem: Edson Silva/Folhapress

O MEC (Ministério da Educação) decidiu que o bloqueio mais recente de seu orçamento, anunciado no final de julho, atingirá a educação básica. Ao todo, a pasta bloqueou R$ 348.471.498 na “produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica”. A informação, publicada ontem no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), foi coletada e repassada ao UOL pela ONG Contas Abertas.

No dia 30 de julho, o governo federal anunciou a decisão de bloquear R$ 348 milhões do orçamento do MEC como parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre de 2019. Caberia ao ministério decidir onde seria o corte, que poderia ser diluído em diversas ações da pasta.

Secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco afirma que “o valor exato do bloqueio recém-anunciado foi idêntico ao valor bloqueado nos livros didáticos”.

O governo também cortou outros R$ 94,4 milhões em assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais, R$ 35 milhões em avaliação da educação básica e R$ 9,4 milhões do Pronatec (bolsas e auxílios). Esse valor, no entanto, foi compensado pelo desbloqueio de outros R$ 94,4 milhões referentes ao contingenciamento de abril.

Voltam para o orçamento R$ 1,7 milhão para apoio a entidades de ensino superior não federais e R$ 21 milhões para a administração da tecnologia da informação.

Também foram desbloqueados R$ 1,7 milhão para o plano estratégico de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, R$ 26,5 milhões para o projeto Desafio da Sustentabilidade, R$ 29,5 milhões para o gerenciamento orçamentário de políticas educacionais e R$ 14 milhões para “despesas diversas”.

“Os remanejamentos são de decisões anteriores”, explica Castello Branco. “Os decretos estipulam apenas o valor a ser contingenciado por pasta. Internamente eles podem mover esses contingenciamentos como quiserem.”

Procurado, o MEC informou em nota que a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica estão garantidas em 2020.

Discurso presidencial

A decisão do governo volta a contrariar discurso do presidente, que em entrevista no mês de maio afirmou que não pretendia “cortar recurso por cortar”. “A ideia é pegar e investir na educação básica”, afirmou.

No mesmo mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no plenário da Câmara dos Deputados que a educação básica está defasada. “Cinquenta por cento das nossas crianças passam pelo ensino fundamental sem aprender a ler, escrever e fazer conta”, disse.

Este não é o único problema enfrentado pelo MEC. Ao todo, o governo bloqueou R$ 6,1 bilhões da educação neste ano, maior corte entre a Esplanada dos Ministérios.

Educação e empregos

“Essa é a prioridade do governo para o ensino básico?”, questiona a professora Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas). “Recebo essa informação com muita tristeza, porque o governo tinha acenado que a prioridade seria a educação básica. Fazia sentido porque o Brasil gasta pouco nesse setor.”

Ela lembra que 81,7% dos alunos brasileiros estudam em escolas públicas. “Uma das boas coisas que o Brasil construiu ao longo dos anos foi justamente um programa sólido de livro didático e material de apoio aos professores”, diz.

Costin afirma que as escolas já deixaram de receber livros no primeiro semestre. “Talvez esse seja o anúncio de um bloqueio já realizado, porque muitos professores não receberam seus livros no primeiro semestre. Várias editoras já tinham imprimido e não puderam entregar. Será ainda mais triste se esse for um corte adicional.”

Para a diretora-executiva do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), Mônica Gardelli Franco, o bloqueio não apenas impede que “os alunos de todas as escolas públicas, do [ensino] fundamental ao médio, tenham material” como “mexe na economia produtiva do livro didático”.

Ela afirma que a cadeia de empregos do setor deve ser afetada. “O livro didático é o maior volume de produção das editoras brasileiras. Toda a cadeia produtiva será afetada: o autor, a produção e a distribuição do material para escolas.”

É uma pena. A gente está vendo a torneira fechar sem qualquer análise crítica sobre os impactos. Mônica Gardelli Franco, diretora-executiva do Cenpec.

Fonte: UOL

Sobre admin

Check Also

Livro de Patrícia Palma revela rede de bibliotecas religiosas que contribuiu para cultura escrita no século XVIII

Samuel Mendonça 13 de Novembro de 2019 Cultura Deixe um comentário Foto © Samuel Mendonça/Folha do Domingo A …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *