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Lei que obriga existência de biblioteca pode ser alterada

Dr. Cristian Brayner é bibliotecário da Câmara Federal, em Brasília

Bibliotecário e membro do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), o doutor Cristian Brayner é um importante defensor da biblioteca escolar. Ele esteve essa semana no Município para uma palestra na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), e visitou o A TRIBUNA. Cristian Brayner é bibliotecário da Câmara dos Deputados, cuja biblioteca tem aproximadamente 400 mil exemplares em seu acervo.

O Brasil tem, desde 2010, uma Lei Federal (nº 12.244/2010) que obriga que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País possuam bibliotecas.

prazo para adequação era de 10 anos, ou seja, vence em 2020. Contudo, como explica Cristian, houve pouco avanço nessa questão. “O prazo era razoável, mas não foi acompanhado pela União, Estados e Municípios. Apesar de ser uma lei muito boa, como várias no Brasil, até o momento é um fracasso”, disse. Devido as instituições de ensino ainda não estarem adequadas a essa lei, e a necessidade de aprimorá-la, o Conselho Federal têm atuado para que o prazo seja prorrogado. “Já existe um Projeto de Lei tramitando prevendo mudanças na lei, mudando o prazo para adaptação até 2024, e que prevê também que a União passe a acompanhar se ela está sendo aplicada, o que não aconteceu até hoje. O projeto prevê até mesmo pagamento de multa por parte do ente [União, Estado ou Município) que não se adequar”, explicou.

As alterações que estão previstas no Projeto de Lei que dilata o prazo para a instalação e funcionamento das bibliotecas, traz uma nova percepção sobre esses locais que são tratados erroneamente, como aponta o bibliotecário, como um espaço em que só existam livros. “O projeto traz uma nova percepção sobre os livros e outros diversos materiais que podem estar no acervo. Ele traz uma ampla discussão, como o tamanho que deve ter a biblioteca, as diferenças financeiras entre os municípios, as modalidades, o número de estudantes que a escola possui, enfim… Diversos fatores que vão definir como será cada biblioteca em cada unidade de educação”, disse Cristian.

Ele lembra que em escolas de alguns países existem até mesmo aulas dentro da biblioteca, que são preparadas pelos próprios bibliotecários, que escolhem os materiais que serão utilizados e as várias possibilidades e complexidades das obras. “A biblioteca é um espaço, por mais simples e modesto que seja, que abre milhões de possibilidades. É um local de liberdade, com acesso a um leque de possibilidades e informações, acaba com ideologias caricatas e mostra que os seres humanos são muito diferentes e o mundo não se divide em apenas duas posições ou lados”, reforçou.

CURRÍCULO – Cristian Brayner é doutor em Literatura e Práticas Sociais pela Universidade de Brasília UnB, mestre em Ciência da Informação pela UnB, especializado em Teologia Bíblica pela Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro e possui também cinco graduações.

Fonte: A Tribuna MT

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