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Governo de SP abre edital para Espaço de Leitura e tira dinheiro público

Chamamento público fala em seleção de propostas “sem envolver a transferência de recursos financeiros estaduais”; programa é desenvolvido há dez anos com verba pública e já beneficiou 300 mil pessoas

Bia Reis

Atividade realizada no Espaço de Leitura, no Parque da Água Branca. Crédito: Divulgação

Fundo Social de São Paulo (Fussp), do governo paulista, abriu edital de chamamento público para renovar o atendimento do Espaço de Leitura, programa de promoção da leitura e da literatura que é desenvolvido há uma década no Parque da Água Branca, na zona oeste da capital, e já atendeu mais de 300 mil pessoas. Diferentemente dos outros dos anos, desta vez o governo não colocará dinheiro público para a manutenção do projeto. O edital fala em seleção de propostas “sem envolver a transferência de recursos financeiros estaduais”.

A continuidade do Espaço de Leitura está ameaçada desde o início do ano. O contrato do Fussp com o Instituto Nova União da Artes (NUA), que desenvolve as atividades no local, acabou em 22 de maio e não houve abertura de edital. Para que o serviço não parasse, esse contrato foi prorrogado por seis meses. Na época, o Fundo informou que um novo edital estava sendo elaborado e seria aberto no segundo semestre, o que ocorreu agora.

“A expectativa é de que o serviço que vem sendo prestado não seja interrompido. Com o novo edital (sem recursos públicos), há margem para ampliação do que já é realizado, que hoje fica restrito ao orçamento repassado. O organização que assumir o Espaço de Leitura poderá gastar o quanto quiser”, afirmou Francine Eugênio, chefe de gabinete do Fundo. De acordo com Francine, ao abrir o edital sem repasse de dinheiro público, o Fussp espera que a participação de organizações que já desenvolvem trabalhos semelhantes e precisam de local para realizá-las.

Segundo o edital, o Fundo selecionará uma entidade para desenvolver atividades educativas e culturais para crianças e capacitar e formar professores. A organização poderá usar o local e os bens móveis disponíveis. São descritos como objetivos específicos da parceria: (1) Disponibilizar e manter acervo variado de livros, revistas e publicações, com foco em literatura infantojuvenil para consulta e leitura dos usuários do projeto; (2) Disponibilizar um espaço adequadamente equipado para receber crianças e usuários do projeto, garantindo o acesso à leitura e à cultura, de forma participativa; (3) Aos sábados e domingos, oferecer ao público espontâneo atividades culturais, tais como: oficinas, narração de histórias, mediação de livros e apresentações musicais; (4) De quarta a sexta-feira, realizar atividades educativas de incentivo à leitura para grupos de crianças advindas de instituições educativas ou sociais, cadastradas ou não pelo Fussp; (5) Realizar formações sobre incentivo à leitura para professores e educadores das instituições sociais e educativas; (6) Demais atividades que contribuam para incentivar a leitura. Tudo isso já ocorre atualmente.

Atividade de leitura no Parque da Água Branca com alunos da rede pública. Crédito: Patrícia Macial

Para se ter uma ideia da dimensão do Espaço de Leitura, cerca de 800 livros são retirados e lidos todos os meses e uma média de 3 mil pessoas participam mensalmente das atividades educativas e culturais. Desde 2010, mais de 300 mil pessoas visitaram o Espaço, sendo 25 mil estudantes da rede pública e de instituições sociais. Mais de mil eventos foram realizados e 55 mil livros, retirados. Em 2017, o projeto foi finalista do prêmio Instituto Pró-Livro – Retratos da Leitura, e no ano passado a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo certificou o Espaço como um projeto Amigo da Educação, em razão de sua contribuição para a valorização dos educadores.

Além do Espaço de Leitura, o NUA manteve por anos no parque o Espaço de Convivência do Idoso (ECI) e o projeto Intergeracional, que atendia crianças e idosos. O contrato anual dos três programas, que tem 27 colaboradores no total, era de R$ 1,4 milhão. Com o prorrogamento em maio, o contrato havia tido corte de 30%. Com isso, o Intergeracional deixou de existir, o ECI, de funcionar às segundas-feiras e o Espaço de Leitura, de atender a rede publica.

Procurado, o NUA informou que aguardava a abertura do edital para avaliar a participação. “Porém, como toda organização da sociedade civil, o Instituto NUA não tem fins lucrativos e, sem repasse de recursos do Estado, é inviável a administração do Espaço de Leitura, que hoje é um projeto público”, afirmou Tatiana Fraga, idealizadora e diretora do Espaço.

Tatiana explicou que gostaria de inscrever o projeto em leis de incentivo fiscal e captar recursos, para ter condições de participar do chamamento. “No entanto, o prazo do edital não é suficiente para tomarmos essas medidas. Acreditamos que cabe ao governo, de uma forma ou outra, garantir a continuidade do projeto. Estamos abertos e interessados em buscar soluções conjuntas”, diz.

Fonte: Estadão

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