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FAPESP lança política para acesso aberto

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Autores de artigos que resultem de projetos e bolsas financiados pela Fundação devem assegurar que uma cópia dos trabalhos fique disponível em repositórios públicos

Léo Ramos Chaves

FAPESP lançou sua política para acesso aberto a publicações científicas. Autores de trabalhos científicos que resultem, total ou parcialmente, de projetos e bolsas financiados pela Fundação deverão divulgá-los em periódicos que permitam o arquivamento de uma cópia dos artigos em um repositório público, onde possa ser consultado na web por qualquer pessoa. O depósito da cópia deverá ser feito assim que o paper for aprovado para publicação ou em prazos compatíveis com as restrições de cada revista – algumas delas impõem períodos de embargo entre seis meses e um ano. Caso o paper seja publicado por alguma das 293 revistas da biblioteca virtual SciELO (Scientific Electronic Library Online), não haverá a necessidade de depositar em repositórios, pois esses periódicos garantem a divulgação instantânea do conteúdo na web.

A política foi detalhada em uma portaria do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP assinada no dia 21 de fevereiro e entrará em vigor na próxima semana. A íntegra está disponível on-line.

Editoras comerciais ou de sociedades científicas que editam periódicos costumam oferecer diferentes opções de publicação em acesso aberto. Algumas cobram uma taxa adicional para divulgação livre do artigo, outras permitem que o autor deposite versões do trabalho em repositórios – nem sempre a versão final. Outras formas de publicação devem ser criadas em um futuro próximo, impulsionadas por políticas que buscam impulsionar o acesso aberto – a iniciativa mais recente é o Plan S, proposto em setembro pela União Europeia e agências de 14 países (ver Pesquisa FAPESP nº 276) A política da FAPESP estabelece que os autores têm liberdade para utilizar qualquer opção, desde que se possa depositar a cópia da versão final do artigo em um repositório. As normas adotadas por editoras ou sociedades científicas em relação ao acesso aberto de artigos de suas publicações podem ser consultadas on-line.

O estímulo à publicação em acesso aberto já foi alvo de outras iniciativas da Fundação, como a biblioteca SciELO, um programa da FAPESP criado em 1997 em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que inspirou a criação de programas semelhantes em 14 países. Em 2008, o Conselho Superior da FAPESP aprovou a criação de uma política de acesso aberto a publicações científicas financiadas pela Fundação, que teve como resultado o surgimento de repositórios institucionais para disponibilizar os trabalhos, como o do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o Cruesp, o da Universidade Federal de São Carlos e o da Universidade Federal de São Paulo.

Fonte: Revista Pesquisa FAPESP

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