Página inicial / Notícias / Entidades do livro se pronunciam sobre projeto de lei do fim do PNLD

Entidades do livro se pronunciam sobre projeto de lei do fim do PNLD

PUBLISHNEWS, REDAÇÃO

SNEL manifesta preocupação com o projeto enquanto que CBL ressalta os programas federais do livro como instrumento redistributivo para a redução de desigualdades no país

A edição de ontem do PublishNews trouxe uma extensa matéria sobre o Projeto de Lei (PL) 5.695 /2019, que quer transferir a parte que compete à União do Salário Educação para estados e municípios. É com as verbas arrecadadas com o Salário Educação que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) banca hoje o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Se o PL avança e vira lei, estados e municípios passariam a ser os responsáveis pela produção, aquisição e distribuição de livros para os alunos das redes de ensino público no Brasil. Depois da publicação da matéria, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL) se posicionaram a respeito do PL.

O SNEL manifestou sua preocupação com o projeto e suas implicações no PNLD e diz concordar com o parecer técnico emitido pelo FNDE. O documento, que também foi esmiuçado na matéria de ontem, não recomenda a aprovação da matéria que avança a passos largos no Senado.

Já a CBL disse estar acompanhando a tramitação e estudando os efeitos das medidas propostas pelo Ministério da Economia por meio de PEC que possam afetar o financiamento da educação pública.

Confira abaixo as íntegras das notas de cada uma das entidades.

SNEL

O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) manifesta sua preocupação com o Projeto de Lei (PL) 5.695, e suas implicações no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Concordamos com o parecer técnico emitido pelo FNDE, que demonstra a qualidade do processo de seleção, avaliação pedagógica, aquisição e distribuição dos livros, representando uma enorme economia para a sociedade brasileira, garantindo a diversidade e adequação das obras que chegam aos alunos de todo Brasil.

A inclusão dos livros de literatura no PNLD foi outro ganho recente, e em 2019 mais de 50 milhões de exemplares estarão chegando para os alunos da Educação Básica, permitindo a retomada dos projetos de incentivo à leitura nas escolas públicas.

CBL

A Câmara Brasileira do Livro está acompanhando a tramitação do PL 5.695 / 2019 e estudando os efeitos das medidas propostas pelo Ministério da Economia por meio de PEC que possam afetar o financiamento da educação pública. Entendemos que os programas federais do livro consolidam um importante instrumento redistributivo para redução de desigualdades, democrático em seu processo de escolha pelos professores e com uma longa história de sucesso, tanto do ponto de vista pedagógico como econômico para a sociedade.

Fonte: PUBLISHNEWS

Sobre admin

Check Also

Convênio entre USP e Tribunal de Justiça de SP aumenta eficiência na área jurídica

Do Portal do Governo A Universidade de São Paulo (USP) e o Tribunal de Justiça do Estado …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *