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Editoras nos EUA processam o Internet Archive alegando pirataria

Texto por Rafael Rigues

Biblioteca digital Open Library oferece 1,4 milhão de títulos para empréstimo gratuito, com temas que vão de livros infantis a material de referência para cursos universitários

O projeto Internet Archive (IA) visa construir uma biblioteca digital com “acesso universal a todo conhecimento”, oferecendo materiais digitalizados como versões preservadas de sites (via Wayback Machine), software, jogos de videogame, músicas, filmes e milhões de livros.

Um dos projetos do Internet Archive é a Open Library, uma biblioteca online que em março, como resposta à epidemia de Covid-19, colocou no ar 1,4 milhão de títulos digitalizados pelo Internet Archive e obtidos na coleção de três bibliotecas parceiras do projeto.

O catálogo cobre os temas mais variados, de literatura infantil a material de referência para cursos universitários. Os livros podem ser emprestados gratuitamente e lidos por tempo limitado (duas semanas) em aparelhos compatíveis com o software Adobe Digital Editions, ou em uma janela no navegador.

Infelizmente, as grandes editoras nos EUA (Hachette Book Group, Inc., HarperCollins Publishers LLC, John Wiley & Sons, Inc. e Penguin Random House LLC) não gostaram da idéia, e estão processando o IA alegando infração de copyright. Segundo o processo, “a Open Library não é uma biblioteca, é um agregador não licenciado e site de pirataria”.

Página da Open Library. Fonte: Reprodução

As editoras afirmam que o IA está “engajado em infração proposital de copyright em larga escala. Sem nenhuma licença ou pagamento aos autores ou editoras, o IA escaneia livros impressos, envia estes livros escaneados aos seus servidores e distribui integralmente cópias digitais destes livros através de sites acessíveis ao público. Com apenas alguns cliques, qualquer usuário conectado à Internet pode baixar cópias digitais completas de livros que ainda estão protegidos por Copyright”.

O Internet Archive afirma que a Open Library é completamente legal, e cita o sistema Controlled Digital Lending (Empréstimo Digital Controlado), que limita a duração e quantidade de empréstimos, como evidência da legalidade do projeto. Segundo o IA, fora o fato de atuar na Internet a Open Library não é muito diferente de uma biblioteca física.

As editoras estão indo “direto para a jugular” do IA, alegando violação direta de direitos autorais para cada um dos trabalhos protegidos por copyright oferecidos pela biblioteca, pedindo o pagamento de US$ 150 mil (Quase R$ 800 mil) em danos por violação.

Multiplicando isso pelo número de livros no catálogo (1,4 milhão), chegamos à estonteante soma de US$ 210 bilhões, ou mais de R$ 1,1 trilhão. Se o IA “tentar fugir da responsabilidade” culpando seus próprios usuários por violação, o processo também alega violação secundária de direitos autorais.

“O réu é secundariamente responsável sob as teorias de responsabilidade contributiva, indução e responsabilidade indireta pela reprodução subjacente, distribuição, exibição pública e desempenho público das Obras dos Autores, bem como pela criação de derivados infratores das Obras dos Autores”, acrescenta.

Fonte: Olhar Digital

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