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Declaração de Santiago – O acesso à informação para alcançar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe

A Declaração de Santiago é uma declaração do compromisso das bibliotecas com os o desenvolvimento sustentável preconizado pela Agenda 2030 na América Latina e no Caribe. É um chamado para que os governos forneçam as condições necessárias para as bibliotecas realizarem seu papel. É uma ferramenta para bibliotecários, bibliotecas, associações de bibliotecas e amigos das bibliotecas promoverem  e defenderem as bibliotecas junto aos governos, a ONU e outras instituições. 

A declaração está aberta para assinaturas

Quanto maior o número de associações, instituições e outras organizações assinar esta Declaração, mais poderosa ela é e mais forte é a mensagem de apoio às bibliotecas e ao acesso à informação.

Por isso, convidamos você para nos ajudar para que sua associação, instituição ou organização  assine a Declaração de Santiago que está abaixo:

  1. Sua associação, instituição ou organização pode assinar aqui

  2. Quais são as principais organizações não governamentais que trabalham nas questões mencionadas nos ODS? Escreva para eles e sugira que eles assinem. 

  3. Trabalhe com colegas das associações de seu país para redigirem cartas  aos  governos apresentando a Declaração de Santiago e sugerindo reuniões  para falar sobre como as bibliotecas podem apoiar os ODS.

  4. Trabalhe com colegas das associações do seu país para escreverem  ao escritório local da UNESCO, do PNUD ou da ONU, apresentando a Declaração e propondo  reuniões para falar sobre ela.

Leia a Declaração

DECLARAÇÃO DE SANTIAGO: O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

Reconhecemos que:

  • O acesso à informação e ao conhecimento  é um direito humano universal e um instrumento essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe; 

  • O acesso público à informação e ao conhecimento  permite que as pessoas exerçam seus direitos fundamentais, conhecer, aprender e  tomar  decisões conscientes que podem melhorar suas vidas;

  • As comunidades que têm acesso à informação relevante e no tempo oportuno estão melhores   posicionadas para erradicar a pobreza e a desigualdade, melhorar a agricultura e atividades econômicas, proporcionar a educação de qualidade, promover a saúde, cultura e pesquisa e inovação;

  • As comunidades necessitam de espaços que possam apoiar a aprendizagem ao longo da vida, especialmente as pessoas com baixos níveis de alfabetização, em condições de vulnerabilidade ou que tenham alguma deficiência;

Estamos cientes de que:

  • As bibliotecas, em quase todo o mundo, oferecem infraestrutura  física e virtual  para garantir o acesso confiável e adequado à informação, ao conhecimento, a criação, à  inovação e à   cidadania, reduzindo a lacuna digital por meio de serviços de informação inclusivos e inovadores;

  • Existe mais de um bilhão de usuários de bibliotecas registradas no planeta, e para muitos deles as bibliotecas são os únicos locais  que facilitam o acesso a internet,  redes sociais ou serviços de governo eletrônico, publicações, dados e outros recursos de informação de acesso público;

  • As bibliotecas são por excelência o espaço adequado para o empoderamento das pessoas por meio da alfabetização midiática e informacional, como pré-requisito para o acesso equitativo e crítico à informação e o conhecimento, proporcionando o pleno exercício da democracia e participação cidadã; 

  • As bibliotecas exercem uma função social vital em suas comunidades, promovendo valores como equidade, solidariedade e confiança;

  • Existe uma posição clara da Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e Instituições (IFLA) em relação à agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 que compromete e mobiliza as bibliotecas  para  trabalhar em apoio aos ODS.

Assim, nos comprometemos a:

  • Reafirmar a importância das bibliotecas como parcerias estratégicas para o  cumprimento dos ODS, com enfoque especial para o acesso à informação para todos os cidadãos e todas as comunidades;

  • Sensibilizar os governos sobre a necessidade de desenvolver estratégias e mecanismos, nacionais e locais, que facilitem e reforcem o bom  funci0namento das bibliotecas na América Latina e Caribe, e em particular que dêem as condições para que os espaços sejam dignos, igualitários e de confiança;

  • Fortalecer o papel das bibliotecas na promoção e difusão dos recursos de informação produzidos na América Latina e no Caribe;

  • Incentivar os governos a firmarem acordos e   leis de direitos autorais que facilitem o acesso público à informação de qualidade e ao conhecimento sem barreiras a todos os cidadãos da região;

  • Apoiar a busca e fomento dos recursos necessários para o envolvimento das bibliotecas da América Latina e Caribe em projetos nacionais e regionais que tenham por objetivo implementar um ou mais dos ODS;

  • Apoiar o trabalho das associações nacionais e regionais de bibliotecas e de bibliotecários da América Latina e Caribe;

  • Fomentar a colaboração entre as bibliotecas da América Latina e Caribe em nível nacional e regional para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas;

  • Fomentar a discussão política entre as bibliotecas sobre o acesso  à informação e ao conhecimento como parte de um enfoque universal sobre os direitos humanos;

  • Incentivar os Estados membros das Nações Unidas durante o High Level Forum 2019, para incluir a discussão sobre o ODS 16.10 e a relevância do acesso à informação para toda a agenda de 2030.

Fonte:  IFLA

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