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Como o governo decide a indicação dos livros nas escolas

Programa federal faz distribuição gratuita de obras didáticas e literárias para a rede pública de ensino

Texto por Anita Abdalla

AUTOR DE LIVROS INFANTIS VISITA ESCOLAS MUNICIPAIS (2013)
FOTO: PREFEITURA DE ITANHAÉM/FLICKR

Segundo relatório do Banco Mundial divulgado em fevereiro de 2018, o Brasil vai demorar 260 anos para atingir o mesmo nível de leitura de países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra e França. A análise leva em consideração o desempenho de estudantes do país no exame Pisa, aplicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Uma das conclusões levantadas pelo estudo é de que há uma “crise de aprendizagem” no país.

Uma das políticas adotadas pelo governo para diminuir esse deficit se dá a partir de programas de incentivo e promoção de leitura, como o Programa Nacional do Livro Didático, promovido pelo Ministério da Educação, um guia de livros lançados anualmente para escolas que abarca, nos últimos dois anos, também livros de ficção. A lista com os livros disponíveis para 2019 saiu no início de outubro de 2018.

Como funciona

O programa surgiu em 1985, com o objetivo de fazer distribuição gratuita de obras de caráter didático para instituições de ensino público do país.

Fernanda Gomes Garcia, diretora da Câmara Brasileira do Livro, organização sem fins lucrativos responsável pelo prêmio Jabuti e uma das organizadoras da Bienal do Livro de São Paulo, afirma que o propósito inicial era fornecer material didático para ser usado em sala de aula, e não incluía literatura.

A responsabilidade na distribuição de obras de literatura para as escolas públicas do país ficava a cargo do Programa Nacional Biblioteca da Escola, que sofreu cortes em 2017. “

O MEC tomou então essa decisão de trazer a compra dessa literatura de ficção para a PNLD, mas [a compra] não vai ser para as bibliotecas, vai ser para os alunos”, diz Garcia. A quantidade e escolha das obras entregues são definidas de acordo com a faixa etária do aluno e de seu ano escolar.

O Nexo entrou em contato com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia ligada ao Ministério da Educação responsável pelo projeto, para entender como é feita a escolha das obras e a classificação indicativa do que entra para o guia. A assessoria, em nota, afirmou que, para fazer parte da seleção, a editora, o autor ou o responsável pelos direitos autorais da obra deve se inscrever em edital disponível no site.

A decisão final sobre quais obras serão destinadas para cada escola é feita pela própria instituição. “Os dirigentes das redes de ensino municipal, estadual, distrital e das escolas federais encaminham termo de adesão manifestando seu interesse em receber os materiais do programa e comprometendo-se a executar as ações do programa conforme a legislação”. A partir daí, podem sinalizar quais as obras que desejam receber, sendo:

Para a educação infantil a escola deverá optar entre receber um livro para creche (0 a 3 anos e 11 meses) e outro livro para pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses), ou receber um volume integrado englobando as duas faixas etárias (0 a 5 anos e 11 meses);

Para os anos iniciais do ensino fundamental, as escolas devem optar entre as coleções disciplinares e as coleções interdisciplinares. As coleções interdisciplinares abrangem os componentes de História e Geografia ou de Ciências, História e Geografia. Se a sua escola optar por escolher as coleções interdisciplinares, o sistema bloqueará a escolha das coleções disciplinares cujos componentes são abrangidos pela coleção interdisciplinar escolhida”.

Os dados são do Guia sobre a Escolha do Livro Didático 2019, enviado ao Nexo pela assessoria do órgão.

Classificação indicativa

Garcia explica que em geral as próprias editoras fazem a sugestão dos livros e em que faixa etária eles seriam mais indicados, mas no caso do PNLD, o edital da pasta é responsável por essa categorização. “O edital especifica que características o livro tem de ter para cada ano. Todas as editoras, ou quem é titular de direitos autorais de obras dessa natureza, podem inscrever esses livros para concorrer nessa venda para o poder público”, afirma Garcia.

Após inscrição e apresentação das obras no programa, a lista é submetida a uma comissão avaliadora formada por professores de universidades federais. Os livros registrados são analisados de acordo com os critérios estabelecidos no edital, para então comporem o guia final do programa.

Quanto à classificação indicativa, a FNDE afirma que a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação é a responsável por essa análise e seleção dos livros, didáticos ou literários.

Para Garcia, o programa, mesmo com as mudanças, mantém sua importância. “[Mesmo que] o programa não vai promover a mesma diversidade de livros que uma biblioteca pode ter, mas acho que ele coloca o livro na mão do aluno e isso é importante.”

Fonte: Nexo

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