Atuação Política

Grupo cria ‘bancada do livro’ para disputar eleição no Rio

Texto por FolhaPress

Foto: Divulgação

Se existe a bancada da bala, a bancada da Bíblia e a bancada do boi, por que não criar uma bancada do livro? Assim pensaram oito artistas, professores, ativistas e produtores culturais que decidiram se juntar e concorrer a uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Começou quando o prefeito carioca, Marcelo Crivella (Republicanos), mandou censurar os gibis “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, expostos na Bienal do Livro do ano passado. O ato gerou o efeito contrário e fez viralizar o desenho dos dois rapazes se beijando.

Também motivou o grupo, que é composto de profissionais de diversas áreas, a se reunir para debater o assunto que os fazia convergir: o livro. Começaram então as rodas de conversa sobre a prática de ler e sobre a democratização da literatura.

Até que alguns meses depois surgiu a ideia de transformar os debates em uma candidatura coletiva aos moldes da Bancada Ativista (PSOL), eleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo em 2018. Nessa lógica, apenas um membro é formalmente eleito, mas todos decidem em conjunto.

Leia a matéria completa em Diário de Pernambuco

Sesi promove demissão em massa de bibliotecários, denuncia sindicato

Mais de oitenta profissionais teriam sido demitidos nos últimos dias, situação que se torna ainda mais dramática em função da pandemia, quando a economia se encontra extremamente fragilizada

Texto por Redação

Caminhão do SESI. Foto: divulgação

O Sindicatos do Bibliotecários no Estado de São Paulo (SINBIESP) publicou na última semana uma nota de repúdio contra a demissão em massa de bibliotecários do Serviço Social da Indústria (SESI). Segundo o Sindicato, mais de oitenta profissionais teriam sido demitidos nos últimos dias, situação que se torna ainda mais dramática em função da pandemia, quando a economia se encontra extremamente fragilizada.

Para o SINBIESP, as demissões seriam uma consequência das novas regras trabalhistas implementadas pelo governo do ex-presidente Michel Temer, mas também dos cortes de financiamento do Sistema S, da qual o Sesi faz parte. Recentemente a Medida Provisória 932/2020 determinou a redução de 50% na contribuição feita pelas empresas às entidades que integram o Sistema, pelo período de três meses em função da pandemia.

“Na verdade, as demissões atendem a um projeto de mercantilização da educação, sem qualquer preocupação com a qualidade do ensino. Sob a lógica do mercado, o que se buscou foi a redução de custos, sobrecarregando assim os que ainda lá permanecem, pois terão que gerenciar 3 ou mais unidades, triplicando a carga de trabalho. Nesse momento difícil, devemos nos unir em defesa da nossa profissão e principalmente aos profissionais, que são vítimas da política de austeridade deste sistema neoliberal implantado no país”, diz a nota.

“Ao reduzir os recursos destinados ao SESI e ao SENAI, sob a justificativa de aliviar o caixa das empresas, o governo cria outro problema muito maior: desarticula e, em alguns casos, inviabiliza a principal rede de apoio à tecnologia e à inovação de empreendimentos industriais, bem como para a formação profissional e a saúde e segurança de milhões de trabalhadores em todas as regiões do país”, afirmou recentemente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

Numa entrevista ao vivo realizada nos canais da Biblioo nesta segunda-feira, 15, a bibliotecária e deputada federal Fernanda Melchinna (PSOL/RS) disse que pretende denunciar essa questão na Câmara dos Deputados. “O primeiro setor a parar no meio da pandemia foi justamente o setor de cultura e ele vai ser o último a voltar”, observou a parlamentar destacando que faz questão de se pronunciar sobre a demissão dos bibliotecários no Congresso.

MP 932/2020 deve ser votada na Câmara

De acordo com o site Congresso Em Foco, os deputados devem votar nesta semana a Medida Provisória 932/2020, que reduz as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S durante a pandemia. A MP determina o corte de 50% nos meses de abril, maio e junho e alcança as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).

O relator da MP, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs que o corte de 50% das contribuições valesse apenas para abril e maio. Em seguida, voltou a prever uma redução das contribuições no mês de junho, mas em percentual menor, de 25%.

Essa mudança foi articulada pelo governo e alguns partidos do Centrão. Esses percentuais foram defendidos na sessão desta quarta pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB). A votação estava prevista para semana passada, mas, diante das mudanças feitas pelo relator, foi adiada.

A equipe Biblioo procurou o Sesi, mas até o fechamento dessa matéria não obtivemos resposta.

Fonte: Revista Biblioo

Informação em Quarentena

Em tempos de pandemia, inúmeras iniciativas, dia após dia, estão sendo criadas e divulgadas para atender as mais diferentes necessidades. Em meio a tantas opções, a FEBAB está atualizado periodicamente um arquivo, organizado por categorias, contendo os links para estas iniciativas.

Você está fazendo algo em sua biblioteca? Algo pela sua comunidade? Conhece alguma ferramenta, aplicativo ou ação que queira disseminar? Aproveite esta oportunidade e ajude a alimentar nossa curadoria.

Link para visualizar o arquivo: bit.ly/3dvEONo

Link para o formulário de sugestão de novos conteúdos: forms.gle/GuVFjubUzLFxFBnE6

Fonte: FEBAB

Bibliotecas que não se calam

Eric Klinenberg afirma que as bibliotecas são infraestruturas sociais capazes de assegurar o direito ao acesso à informação sem nenhum tipo de impedimento. Entretanto, ao redor do mundo, na literatura, no cinema, nas notícias jornalísticas, nos mostram que esse acesso corre sérios riscos.

Diante disso, para o Dia do Bibliotecário de 2020, a FEBAB publicará um ambiente online contendo informações sobre o livre acesso à informação e à liberdade de expressão, campanhas para você utilizar em sua biblioteca, mas também queremos proporcionar um ambiente para reflexão.

Neste formulário, queremos que você nos conte um relato em que sua biblioteca sofreu com a censura, em que o pensamento foi enclausurado e a expressão (técnica, artística ou cultural) foi intimidada. Você não precisa se identificar, nem mencionar o nome de sua biblioteca. Nosso intuito ao coletar estes relatos é mostrar que ambientes democráticos de livre acesso à informação, que são as bibliotecas, ainda sofrem com o retrocesso da censura.

A FEBAB segue o pressuposto na Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, estando responsável pela coleta das respostas somente com a finalidade de disseminar os relatos anonimamente. Nenhuma forma de monitoramento tecnológica é adotada, sendo uma atitude contrária ao que defendemos enquanto instituição que defende o respeito à privacidade, a liberdade de expressão e de opinião.

Acesse o site da Campanha: febab.org.br/censurado/

Envie seu relato clicando aqui.

Fonte: Febab

Que os bibliotecários se interessem por política tanto quanto por catalogação

 

Manifesto de criação da Frente São Paulo Leitora

Nos últimos anos, a cidade de São Paulo deu início a uma transformação radical: um processo de democratização do livro e da literatura construído por seus cidadãos e cidadãs.São Paulo se tornou referência no país quando falamos de literatura marginal, saraus, slams, edição independente, bibliotecas comunitárias. A leitura deixou de ser vista, aqui, como um símbolo de pertencimento às altas classes sociais e se tornou um símbolo da luta pela democracia e pela igualdade, com festivais literários no centro e nas periferias, primaveras do livro, book blocs, manifestos, feiras e salões do livro que escapam da lógica tradicional de um mercado que vive uma crise econômica e uma crise de sentido social.

Um dos resultados dessa democratização, construída por toda a cidade, nunca é demais enfatizar, foi a criação do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, lei aprovada por unanimidade na Câmara dos Vereadores e sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad, em 2015, que se tornou, também, referência nacional. Construído a partir de um movimento com ampla participação popular, o plano nasceu de mais de 40 reuniões plenárias, em todas as regiões da cidade.

Esse plano, que sofreu com o retrocesso nos últimos anos no espaço do poder público municipal, precisa ser retomado da mesmo forma com que foi construído: com ampla participação da sociedade.

Por isso, nós, militantes do livro e da leitura, autores e autoras, vereadores, conselheiros municipais do plano eleitos em 2016 e que tivemos os mandatos cassados em 2017, leitores, agentes de literatura e trabalhadores das bibliotecas, da mediação de leitura, das universidades, da edição, dos espaços culturais, da educação e do mercado editoral, que atuamos nas mais diversas áreas, convidamos à formação da Frente São Paulo Leitora, com o objetivo de rearticular os movimentos e cidadãos para que a democratização do livro se aprofunde e enraíze. Precisamos nos organizar, debater e tornar a política do livro uma política de Estado e uma ação da sociedade civil.

Essa articulação é fundamental no momento em que o livro representa, mais do nunca, a liberdade e a busca pela igualdade e pela democracia. Que a aplicação da lei sancionada em 2015 seja colocada na ordem do dia por toda a cidade, para que a gente comece desde já a reconstruir o espaço de igualdade, respeito e debate que o livro simboliza.

O bibliotecário brasileiro é um alienado político?

O bibliotecário participa do poder político ao pronunciar certos enunciados que serão considerados verdadeiros

 Texto po Cristian Brayner

COMO DEVEMOS ENTENDER O PAPEL SOCIAL DO BIBLIOTECÁRIO?

O papel social é definido como “um comportamento esperado de todo indivíduo ocupando uma posição social particular.”[1] Vou lhe confessar algo: não morro de amores por essa expressão. É que na sociedade atual, marcada pela fragmentação, me soa inadequado supervalorar a ideia de conformismo do bibliotecário no exercício de tal “papel”.

Afinal de contas, nem tudo o que o bibliotecário faz é imposto. Embora saibamos que o modo de exercer a profissão tenha certas limitações, há situações que fogem à lógica da coerção. Numa entrevista para o Le Monde, há exatos 40 anos, o filósofo Michel Foucault tratou dessa questão: “Se as sociedades se mantêm e vivem, ou seja, se os poderes não são ‘absolutamente absolutos’, é que por trás de todos os consentimentos e coerções, para além das ameaças, das violências e das persuasões, há a possibilidade desse momento em que a vida não mais se troca, em que os poderes não podem mais nada.”[2]

No curso dos dois últimos séculos, diversos bibliotecários exerceram a desobediência em prol da liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana. Alguns, inclusive, pagaram um alto preço pela ousadia de exercer a liberdade.

Prefiro a expressão “identidade social” do bibliotecário. Sua fonte primeira é a Lei nº 4.084/62. Devemos ser gratos aos que nos precederam pela aprovação da lei.  É ela que atribui o título “bibliotecário” a um tipo particular de sujeito, lhe atribuindo, em seguida, competências privativas. A lei em questão o eleva a um status privilegiado, lhe outorgando o reconhecimento coletivo, garantindo-lhe o direito de fala.

É ela, juntamente com todos os outros atos normativos, que lhe confere, inclusive, o direito de se indagar: “Como agir de acordo com o que está dito pela lei e atribuído pela situação?” Ou seja, o confronto do que lhe é dito e o quotidiano na biblioteca pode lhe mover a questionar ou acatar a justeza desse conjunto de normas. A identidade extrapola o “comportamento esperado” por envolver um confronto continuado entre o que foi estabelecido e o que é experenciado. 

Em 2018, o Conselho Federal de Biblioteconomia, por exemplo, reconheceu, ao participar de um grupo de trabalho no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a “legitimidade” da existência de outros equipamentos culturais destinados a formar leitores, além da biblioteca. Essa postura corajosa traz enormes benefícios para a sociedade, incluindo os bibliotecários.

QUAIS OS DEVERES E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO BIBLIOTECÁRIO?

Adentramos no campo normativo. O nosso Código de Ética e Deontologia,[3] publicado recentemente, abarca 41 deveres. Dentre estes, 13 são apresentados como atos proibitivos; tecer comentários desabonadores sobre a profissão e aderir a práticas discriminatórias estão aqui enquadrados. Além disso, 16 infrações éticas são passíveis de penalidades, como delegar a pessoas leigas atividades do bibliotecário.

Os direitos também foram contemplados, mas dentro da perspectiva do direito do “outro”, seja o cidadão, beneficiado com informações livres de práticas censoriais, seja a sociedade como um todo, que usufrui de boas bibliotecas ao impedir o exercício ilegal da profissão. É evidente que o nosso Código não abarca todas as ações e interdições, até porque não é este o seu objetivo. 

Um código de conduta tem por finalidade definir as bases necessárias à manutenção da reputação de um grupo profissional. Penso que a leitura dos 17 artigos de nosso Código deve nos levar a um movimento reflexivo duplo: a cada serviço prestado, a cada produto ofertado, a cada discurso postado, devemos nos perguntar: “A quem estou beneficiando? A quem estou prejudicando?”[4]

A PARTIR DISSO, QUAL SEU PAPEL NA POLÍTICA? ELE DEVE TER ATUAÇÃO?

O filósofo italiano Norberto Bobbio costumava dizer que a apatia política faz vítimas mesmo entre os mais instruídos e informados.[5] Suspeito que nós, bibliotecários brasileiros, não sejamos uma exceção. Embora tenhamos abraçado uma profissão cuja natureza seja “sociocultural”, como reza o art. 2ª de nosso Código de Ética, observo que padecemos, juntamente com os demais trabalhadores, de um alto nível de desinteresse pelo que ocorre nas instituições políticas.

O que é ser alienado? É estar separado daquilo que se criou. É não conseguir estabelecer uma relação inequívoca entre o que se faz e o resultado do que se é ofertado. Penso que o cúmulo da alienação de um bibliotecário é ignorar a relação direta entre a perda de relevância simbólica do equipamento cultural em que atua, refletida no prédio sem manutenção e nos baixos salários, com o seu desdém pela res pública, ou seja, a coisa do povo, a coisa pública. É um suicídio encarar a biblioteca como uma ilha cercada por águas tranquilas, livre das intempéries de Brasília e das bolsas. 

Tramitam no Parlamento dezenas de proposições que nos afetam intensamente. Algumas são muito benéficas, como a criação de fundos para a cultura. Outras, de cunho moralizante, podem lesar nossos equipamentos culturais. Diante das pautas políticas, há duas possibilidades: primeiro, não entrar no mérito do embate, seja por ignorar a existência do risco, seja por acreditar ser o silêncio o melhor remédio. Trata-se de uma tentativa de sobrevida perigosa. Segundo, entrar no embate. Isso implica compreender os dispositivos discursivos da outra parte e estabelecer as armas de luta adequadas.

O QUE DEVEMOS ENTENDER POR ATUAÇÃO POLÍTICA DO BIBLIOTECÁRIO? IMPORTANTE DIFERENCIAR DA ATUAÇÃO PARTIDÁRIA, QUE QUALQUER CIDADÃO PODE TER…?

O instrumento de trabalho do bibliotecário é a palavra. Quem detém a palavra exerce o poder. Portanto, o bibliotecário participa do poder político ao pronunciar certos enunciados que serão considerados verdadeiros.[6] Que enunciados são esses? Que a administração da biblioteca é de exclusividade sua, já que seu bom funcionamento envolve a aplicação de uma gama de técnicas.

O fato é que, embora sendo o equipamento cultural com maior capilaridade no país, a biblioteca tem perdido espaço. Basta consultar as planilhas de orçamento do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) dos últimos anos para se comprovar isso.

Na minha opinião, há duas possibilidades de se estancar a sangria e ambas se dão extramuros. A primeira, como agentes políticos, ocupando um cargo ou mandato. Atualmente, temos bibliotecários em algumas casas legislativas. Isso é muito bom, mas nem todo mundo tem vocação para ser político. Há uma segunda forma de exercício do poder político, que é a participação popular. Ela tem um papel importante na construção e execução das políticas públicas culturais. 

O debate entre a sociedade civil e o Estado é garantido por alguns mecanismos institucionais constantes na própria Constituição Federal. Dentre eles, ressalto a nossa participação em todos os órgãos públicos quando estiverem sendo discutidas e deliberadas ações de nosso interesse. O fortalecimento das bibliotecas é diretamente proporcional ao gasto da sola de nossos sapatos nos corredores do Parlamento. As ferramentas são tantas: projeto de lei, frentes parlamentares, audiências públicas, requerimentos de informação, emendas parlamentares.

Disse e repito: “Longe de mim propor que bibliotecários passem a defender um projeto político-partidário”! [7] O imprescindível é conhecermos os mecanismos estabelecidos pelo próprio Estado para exercermos a boa política em defesa das bibliotecas, que podem exercer um papel admirável na efetivação da cidadania. Seria fabuloso que, além de catalogação, todas as nossas escolas de biblioteconomias tratassem de políticas públicas. Isso traria enormes benefícios.

EM QUE AMBIENTES O BIBLIOTECÁRIO DEVE ATUAR POLITICAMENTE?

“Onde duas ou mais pessoas estiverem reunidas, a política estará no meio delas.” Ao prestar um bom atendimento, o bibliotecário estará exercendo a política. Recentemente, dezenas de bibliotecas públicas foram desativadas em Londres sob o argumento de corte de gastos; assustado com os gritos de um bom número de usuários “revoltosos”, o governo recuou, ainda que parcialmente. Portanto, equipamentos culturais de qualidade tendem a formar clientes leais. Mas isso não basta. Além da política alentada em nossos salões de leitura, precisamos ocupar outros espaços.

E isso só pode ser feito de forma adequada se deixarmos de incorrer no engano de que o principal desafio da biblioteca brasileira é de natureza financeira. A precariedade orçamentária enfrentada pela maioria dos colegas é mero desdobramento de um quadro político desfavorável aos nossos equipamentos. O mesmo prefeito que tece louvores à biblioteca no dia 12 de março é o que corta, sem ruborizar, dinheiro e pessoal. Por que isso? Simples: o gestor público nem sempre é capaz de compreender o impacto deste equipamento na vida dos habitantes do município. 

Ele não é um biblioclasta, mas, ao sopesar o custo do livro, o preço da estante, o vencimento do bibliotecário, opta pelo “cantinho da leitura”, mantido com livros doados e gerido pela professora readaptada. O que fazer diante disso? “Ocupar” os plenários, corredores e gabinetes onde as políticas públicas são erigidas. É desse espaço de narrativas que nascem as identidades, e das identidades, o orçamento. Em outros termos, são nesses lugares, tantas vezes demonizados pela opinião pública, que se decide o que merece investimento ou, simplesmente, o abandono institucional. No frigir dos ovos, o desafio é comprovar o potencial da biblioteca em gerar mobilidade social, e, portanto, reconhecimento político para os agentes que a defendem.

QUAIS AS PRINCIPAIS PAUTAS DA ATUAÇÃO POLÍTICA DO BIBLIOTECÁRIO? ACESSO À LEITURA, DIREITOS DOS PROFISSIONAIS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE QUALIDADE…?

As bibliotecas são equipamentos culturais a serviço dos cidadãos, e não dos bibliotecários. Portanto, as pautas que efetivam ou ameaçam direitos e garantias fundamentais são prioritárias para todos os profissionais da biblioteconomia. Um ótimo ambiente para mapearmos essas pautas é o Legislativo. Afinal de contas, o que ocorre por lá vai sendo construído a partir dos episódios nacionais e regionais, incluindo boa parte do que é contemplado pelo Poder Executivo.

A atual legislatura promete: isenção tributária para quem construir e manter bibliotecas públicas;[8]investimento de recursos para a compra de acervos para as bibliotecas escolares;[9] incorporação de certos títulos ao acervo das bibliotecas públicas.[10] Há outros projetos de lei que, embora não vinculados diretamente ao tema “biblioteca”, respingarão em nossas salas de leitura: o projeto de lei que institui o programa “Escola Sem Mordaça”[11] é um deles, rival do projeto chamado “Escola Sem partido”.

É um enorme desafio tratarmos dessa pauta sem incorrermos na lógica binarista que nos tem sido apresentada. Outra proposição pertinente a todos nós: o emprego de 40% dos recursos Fundo Nacional de Cultura em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.[12]

É provável que, em consonância com a linha discursiva em defesa de uma moral bastante específica, verbetes, gêneros e títulos literários sejam promovidos e outros expurgados. Já tramitam algumas proposições a esse respeito: foi protocolado um projeto de lei que eleva a Bíblia ao status de Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade (sic).[13] Outro impede o uso da palabra “Bíblia” fora do círculo religioso.[14]

Vale ressaltar que o nosso Código de Ética repudia qualquer prática de censura e de ingerência política. É importante acompanharmos com atenção o andamento das decisões nas três esferas do Poder para adotarmos as medidas adequadas na proporção correta. E a condição para evitarmos equívocos continua sendo esta: conhecer, em minúcias, o Estado, esse Leviatã que, apesar de certa ferocidade, continua mantendo, com seus tentáculos, a maioria de nossas biliotecas. 

[1] DAVIS, K. Human society. New York: MacMillan, 1948. p. 3, tradução nossa.

[2] FOUCAULT, M. Inutile de se soulever? In: ______. Dits et écrits. Paris: Gallimard, 1994. v. III, p. 791, tradução nossa.

[3] CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução nº 207, de 2018. Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Disponível em: <http://www.cfb.org.br/wp-content/uploads/2018/11/Resolu%C3%A7%C3%A3o-207-C%C3%B3digo-de-%C3%89tica-e-Deontologia-do-CFB-1.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2019.

[4] NASH, L. L. Ética nas empresas: guia prático para soluções de problemas éticos nas empresas. 5. ed. São

Paulo: Makron Books, 2001.

[5] APATIA. In: Bobbio et ali. Dicionário de política. 4. ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1992. v.1, p. 56.

[6] FOUCAULT, M. Ditos e escritos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. v. IV, p. 233.

[7] BRAYNER, C. O poder. In:______. A biblioteca de Foucault: reflexões sobre ética, poder e informação. São Paulo: É Realizações, 2018.

[8] BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 386, de 2019Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares. Disponível em:

< https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2191053>. Acesso em: 18 fev. 2019.

[9] BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 391, de 2019. Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 3% (três por cento) dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. Disponível em: 

<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2191058>. Acesso em: 18 fev. 2019.

[10] BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 112, de 2019. Torna obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde e delegacias de polícia. Disponível em:

<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190574>. Acesso em: 18 fev. 2019.

[11] BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 502, de 2019. Institui o programa “Escola Sem Mordaça” em todo o território nacional. Disponível em:

<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2191271>. Acesso em: 18 fev. 2019.

[12] BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 765, de 2019. Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil. Disponível em:

<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2191951>. Acesso em: 18 fev. 2019.

[13] BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1, de 2019. Declara a Bíblia Sagrada como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade. Disponível em:

<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190407>. Acesso em: 18 fev. 2019.

[14] BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2, de 2019. Proíbe o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro – Bíblia). Disponível em:

<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1706762&filename=PL+2/2019>. Acesso em: 18 fev. 2019.

Fonte: REVISTA BIBLIOO

POR QUE ESTES BIBLIOTECÁRIOS RESOLVERAM ADERIR À POLÍTICA PARTIDÁRIA

Concorrendo a vagas no legislativo, os projetos nas áreas de livro, leitura e bibliotecas são coisas em comum entre eles

Bibliotecários cobram ações de candidatos

Segundo Dalvyn Moraes, perspectiva para estudantes é a pior possível
Segundo Dalvyn Moraes, perspectiva para estudantes é a pior possível /MARCELO G. RIBEIRO/JC

Texto por Isabella Sander

Reunindo estudantes, profissionais, professores e técnicos em Biblioteconomia, o movimento Bibliotecários em Marcha elaborou uma carta para entregar aos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. O documento pede o cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010, conhecida como Lei da Biblioteca Escolar, que estabelece que todas as instituições de ensino públicas tenham, até 2020, uma biblioteca, e que cada espaço tenha um bibliotecário como responsável. Como o último concurso público em escolas estaduais foi feito em 1994, apenas 20 dos profissionais concursados ainda estão na ativa, havendo em torno de 100 vagas ociosas. O organizador do movimento, Dalvyn Nunes de Moraes, contou ao Jornal do Comércio quais são as reivindicações do grupo.

Jornal do Comércio – Como foi a recepção à carta pelos candidatos?

Dalvyn Nunes de Moraes – Infelizmente, foi bem complicado chegar até os candidatos. Somente o Júlio Flores (PSTU) e o Roberto Robaina (PSOL) nos receberam e assinaram a carta, se comprometendo a atendê-la. Vamos tentar, durante esta semana, ir até os candidatos, mas, se não conseguirmos, vamos focar nos que ficarem para o segundo turno.

JC – Quais as demandas trazidas por vocês?

Moraes – É o cumprimento da Lei nº 12.244/2010, que diz que toda escola pública tem que possuir biblioteca e que, em cada uma, deve ter um bibliotecário responsável. Não é o que acontece hoje no nosso Estado, infelizmente. As escolas sequer têm bibliotecas, quanto menos um bibliotecário. O Rio Grande do Sul teve um concurso público, em 1994. Já passou-se muito tempo, e, desde lá, sobraram só 20 profissionais para cuidar de todo o Estado, que tem milhares de escolas e bibliotecas. Queremos atualizar isso, porque é essencial. A Escola Protásio Alves, por exemplo, uma das maiores da Capital, está com a biblioteca – que é boa e tem acervo adequado e computadores – fechada.

JC – Os candidatos se comprometem com o que exatamente?

Moraes – Com a realização de concurso público. O Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB10) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) entraram em acordo de que o emergencial seria suprir as 100 vagas já existentes e ociosas no Estado, lotando os bibliotecários nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O ideal seria ter um bibliotecário para cada escola, mas não há profissionais suficientes hoje no Estado para colocar em cada biblioteca, então é preciso primeiro preencher essas vagas e, depois, entrar no debate sobre todas as bibliotecas de fato.

JC – Qual a expectativa de atender à Lei nº 12.244/2010 até o fim do prazo, em 2020?

Moraes – Não estamos nem um pouco confiantes, até porque, quando foi feita a lei, não se pensou muito em um plano prático. Só se colocou um prazo, mas é algo que demora, precisa de concursos públicos. O Ministério Público diz que só podemos abrir denúncia contra o Estado depois que passar o prazo, porque não passando o prazo não é ilegal, mas a contratação não vai acontecer de um dia para o outro, então acredito que tenhamos que começar a luta bem antes.

JC – Além da carta, quais outras atividades estão previstas pelo movimento?

Moraes – Queremos ir aos municípios saber se estão cumprindo a lei e se têm bibliotecários contratados. Já sabemos que cidades como Viamão, Canoas e Alvorada não estão cumprindo, e têm profissionais só na biblioteca municipal, mas nas escolas não. Também faremos o primeiro encontro dos Bibliotecários em Marcha no dia 25 de outubro, às 9h, na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

JC – Qual a perspectiva de quem entra hoje no mercado de trabalho da biblioteconomia?

Moraes – A perspectiva é a pior possível. Tenho contato com pessoas que estão se formando agora e a perspectiva inicial é o desemprego. A biblioteconomia esteve muito bem por um tempo, mas vem piorando desde o final do governo Dilma Rousseff e, agora, no governo Michel Temer, deu uma piorada geral em termos de emprego. Também tem a questão das vagas, que pagam pouco, às vezes menos de R$ 1 mil para um bibliotecário. As pessoas aceitam por necessidade, mas é ruim, porque se mantém esse tipo de salário nas outras vagas. Mas tem uma juventude muito indignada que está entrando na faculdade e só precisa de uma luz sobre o que fazer, como fazer para melhorar a situação. São justamente eles que estão tentando se organizar agora. Espero que, desta vez, a nossa voz, pelo menos, seja ouvida.

Fonte: Jornal do Comércio

InFoco e o evento [RE] PENSE

O movimento InFoco, formado por egressos da FaBCI está organizando um super evento que será sediado na FESPSP: o [RE] PENSE. Conheça um pouco mais sobre o grupo e seus objetivos!

Mudar não é sempre fácil, como estudantes e bibliotecários sofremos com o desconhecimento de nossa profissão e com os famigerados “biblio o quê?”, “precisa de faculdade para guardar o livro na estante?”, por vezes ouvir essas frases de pessoas próximas dói muito, criam-se cicatrizes que estigmatizam a profissão que escolhemos e o que de fato faz o bibliotecário.

Buscando mudar essa visão, unimos algumas pessoas que começaram a discutir como de fato poderíamos mudar essa visão dos bibliotecários e como poderíamos contribuir para fortalecer a biblioteconomia.

Dividirei o texto em tópicos porque ficará mais fácil de acompanhar.

Fonte: InFoco

QUEM SOMOS?

O InFoco, no começo chamado de Pela Biblioteconomia, foi formado em 23 de janeiro de 2018 por egressos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e que logo agregou profissionais de outras instituições, com o objetivo de contribuir de forma significante para o desenvolvimento da biblioteconomia paulista e brasileira, promovendo debates para que os profissionais possam repensar a profissão, propondo mudanças junto aos órgãos competentes, como, fortalecer o conselho, sindicato e associações.

O QUE QUEREMOS?

Queremos que estudantes e profissionais possam debater e encontrar uma maneira de visibilizar e fortalecer o bibliotecário junto à sociedade, de modo que repensemos o papel dele na sociedade contemporânea e qual o seu papel fundamental no desenvolvimento deste, a ponto de desenvolver seu senso crítico, contestador e leitor.

Frisamos que também queremos entidades representativas fortes, pois com elas fortes, teremos um profissional forte e reconhecido.

COMO FAREMOS?

Elaboramos um evento chamado [RE]PENSE para que a partir dele pudéssemos elaborar um documento que servirá de norteador para trabalharmos junto as entidades representativas, buscando o fortalecimento do bibliotecário.

O EVENTO

O [RE] PENSE, nasce com o intuito de ser uma desconferência nos moldes do TED, onde cada participante utiliza seu tempo para resumir o assunto abordado, permitindo que os presentes discutam o tema proposto.

Fonte: InFoco

Que realizar-se-á no dia 20 de outubro, entre as 08:00 às 18:00, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, localizada na Rua General Jardim, nº 522, para Estudantes do curso de Biblioteconomia e Ciência da Informação, bibliotecários, profissionais da área e fora da área também.

Queremos trazer assuntos relevantes para serem debatidos nos principais eixos propostos que vão desde a profissão até a tecnologia, elaborando a partir das discussões feitas em nossos 6 GTs um documento que fortalecerá a classe bibliotecária e sua visibilidade, possibilitando um pacto das entidades e profissionais para atingir objetivos comuns a classe.

Se você gostou da iniciativa não fique de fora, se junte a essa luta e vamos mostrar que o bibliotecário há muito já passou do guardião do saber e é profissional que precisa e merece ser “descoberto”.

Fonte: Monitoria Científica FaBCI/FESPSP