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A um ano para fim do prazo dado por lei, 59% das escolas seguem sem bibliotecas em Ribeirão Preto

Por Adriano Oliveira

CRB-8 destaca a importância dos bibliotecários nas bibliotecas — Foto: Antônio Luiz/EPTV

CRB-8 destaca a importância dos bibliotecários nas bibliotecas — Foto: Antônio Luiz/EPTV

A um ano do prazo final para instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas e privadas brasileiras, conforme determina a legislação federal, 59% delas ainda não contam com esse tipo de equipamento em Ribeirão Preto (SP), segundo o Censo Escolar 2017.

Entre os 107 colégios municipais, 53% contam com biblioteca. O espaço também está presente em 49% das 184 instituições privadas. Já na rede estadual o índice cai para 8%: apenas seis das 79 unidades de ensino administradas pelo Estado têm bibliotecas apropriadas.

Isso porque, o governo tem investido na implantação das chamadas salas de leitura: 82% das escolas estaduais em Ribeirão – 65 unidades – contam com esses espaços, que são alvos de crítica por parte do Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região (CRB-8).

Segundo Regina Célia de Souza, presidente do CRB-8, as salas de leitura foram criadas como alternativa à falta de investimento e não contam com material catalogado e profissionais capazes de estimular a conscientização, a sensibilidade cultural e social dos alunos.

“São pessoas em sua maioria que são retiradas de secretaria, de sala de aula, pessoas de supervisão, e que são colocadas na sala de leitura. Elas desconhecem o acervo na íntegra, desconhecem os projetos específicos de leitura para aquele ambiente”, afirma.

Estante da Biblioteca Padre Euclides em Ribeirão Preto — Foto: Antônio Luiz/EPTV

Estante da Biblioteca Padre Euclides em Ribeirão Preto — Foto: Antônio Luiz/EPTV

Regina diz que a presença dos bibliotecários é fundamental, porque esses profissionais são responsáveis não só pelo controle do acervo, mas por estabelecer planos educacionais integrados com as disciplinas e atividades desenvolvidas dentro e fora das salas de aula.

“Ele vai trabalhar com alunos, professores, pais, para realizar a missão da escola. Ele procura também o conceito da liberdade, tem a preocupação com a liberdade intelectual e mostrar que o acesso à informação é essencial para cidadania e a participação na democracia”, diz.

Legislação

Ribeirão Preto tem 370 escolas municipais, estaduais e particulares. Desse total, 153 contam com bibliotecas e 110 têm salas de leitura, segundo o Censo Escolar. Para Regina, dificilmente as instituições cumprirão a “lei das bibliotecas” até o prazo estipulado pelo governo.

Sancionada em maio de 2010, a lei n.º 12.244 estabelece que todas as unidades de ensino brasileiras sejam equipadas com bibliotecas em dez anos, ou seja, até 2020. A legislação estabelece ainda que o acervo seja de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

“Pretendemos trabalhar juntamente com o Ministério Público para que esta lei seja cumprida. Vamos continuar trabalhando para que essas bibliotecas existam e ofereçam esse apoio para os estudantes na obtenção de competências para ensino e aprendizagem”, afirma Regina.

Livros consultados em biblioteca em Ribeirão Preto — Foto: Antônio Luiz/EPTV

Livros consultados em biblioteca em Ribeirão Preto — Foto: Antônio Luiz/EPTV

Dificuldades

Educador com doutorado na área de violência e indisciplina escolar, José Eduardo de Oliveira afirma que a falta de recursos e de espaço físico são os principais entraves para a implantação das bibliotecas nas escolas, principalmente na rede pública.

“A maioria dos prédios é sucateada. Quando tem disponibilidade física precisa de reforma, porque biblioteca precisa de um ambiente agradável, com ar condicionado. Não pode jogar o livro em qualquer porão e falar que é biblioteca”, diz.

Por outro lado, Oliveira concorda com a presidente do CRB-8, afirmando que falta vontade política na educação. Assim como Regina, o educador diz acreditar que a lei não será cumprida no prazo estipulado, até por falta de fiscalização posterior.

“Todo mundo vai dando uma empurrada. Os investimentos em educação costumam ser meio que na obrigatoriedade, porque existe a lei. Então, eu acho que, como tudo que funciona no Brasil, vai ficar para última hora, vai virar uma correria, vai prorrogar depois”, afirma.

Oliveira destaca ainda que as bibliotecas escolares precisam ser modernizadas, com internet e equipamentos digitais, por exemplo, para que os alunos se sintam atraídos e tenham acesso a conteúdos atuais e em diversos formatos.

O educador José Eduardo de Oliveira  — Foto: Ronaldo Gomes/EPTV

O educador José Eduardo de Oliveira — Foto: Ronaldo Gomes/EPTV

“As fontes bibliográficas são sempre as mais fidedignas. O conhecimento está na internet, mas é um conhecimento mais volátil, então desde que a biblioteca se disponha a ser uma biblioteca contemporânea, ela tanto passa a ser atrativa, quanto confiável”, afirma.

Regina diz que a tecnologia só tem a contribuir com as bibliotecas e deve se tornar aliada até mesmo aos gestores. A presidente do CRB-8 cita que muitos livros digitais são oferecidos gratuitamente e podem se tornar complemento no processo de ensino e aprendizagem.

“É muito importante eles terem garantido o seu direito de acesso à informação, à pesquisa, à aprendizagem. A biblioteca escolar tem como missão promotora de acesso, incentivo e instrumento para o desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade”, finaliza.

Salas de Leitura

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação alegou que 3.659 escolas estaduais possuem espaços destinados à leitura e ao empréstimo de livros, inclusive com supervisão de professor capacitado para orientar e propor atividades, e com acervo mínimo de um livro por aluno.

“Vale observar que, segundo o artigo 2º da lei 12.244/10, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura”, diz o comunicado.

A alegação é a mesma apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, informando que todas as 35 escolas municipais de ensino fundamental e 24 das 14 unidades de ensino infantil possuem salas de leitura com acervo de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

“Estamos, justamente com os estudos de ampliação para vagas, avaliando dentro dos projetos arquitetônicos a maneira mais adequada para integrar esse importante espaço nas escolas que ainda não possuem”, informou a Prefeitura de Ribeirão.

Escola Estadual Otoniel Mota é uma das unidades que contam com bibliotecas em Ribeirão Preto — Foto: Chico Escolano/EPTV/Arquivo

Escola Estadual Otoniel Mota é uma das unidades que contam com bibliotecas em Ribeirão Preto — Foto: Chico Escolano/EPTV/Arquivo

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