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A cultura do índio no acervo de Obras raras da Biblioteca Nacional

Em 1940, no México, acontece o primeiro Congresso Indigenista Interamericano que propôs aos países da América Latina a data de 19 de abril para comemorar o Dia do Índio. Após publicação do Decreto-lei nº5.540, de 2 de junho de 1943, assinado pelo então Presidente Getúlio Vargas, a celebração ocorre pela primeira vez no Brasil em 1944, através de solenidades, festividades e atividades educativas que promovem a divulgação da cultura indígena.

Na imagem, vê-se a figura do Capitão Manuel Arepquembe, chefe dos índios Coroados (Kaingang) do aldeamento de São Pedro de Alcântara.Na imagem, vê-se a figura do Capitão Manuel Arepquembe, chefe dos índios Coroados (Kaingang) do aldeamento de São Pedro de Alcântara.

Segundo a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o desdobramento da lei abrange as políticas de “proteção territorial e de conservação da biodiversidade das terras indígenas por meio da execução de planos anuais de gestão ambiental, do acompanhamento de processos de licenciamento ambiental e ações coordenadas de fiscalização e monitoramento”.  A questão da terra e a luta pela preservação e legitimidade constitui uma das maiores chagas carregadas pelos povos originários.  Os efeitos da colonização na América portuguesa são sentidos até hoje, principalmente no que diz respeito à dizimação de etnias múltiplas e às tentativas de homogeneização de suas matrizes identitárias. No entanto, a história nos conta que as relações entre colonos e indígenas também foram marcadas por negociações e movimentos de resistência.

Na imagem vê-se a figura do Capitão Manuel Arepquembe, chefe dos índios Coroados (Kaingang) do aldeamento de São Pedro de Alcântara. Oriundo da região dos sertões de Guarapava, Manuel Arepquembe permanecera no aldeamento de São Jeronimo na província do Paraná até 1868, quando se mudou para o aldeamento de São Pedro de Alcântara. O aldeamento contava com cerca de 10.000 indígenas e configurava como núcleo central da operação dos missionários, pois fazia a ligação das províncias de São Paulo ao Paraná. A região também confluía o trânsito e a permanência de diferentes grupos indígenas, com destaque aos Kaingang e Guaranis- Kaiowá.  As ordenações religiosas instaladas na região sul do país resultavam do Decreto instaurado por D. Pedro II que autorizava a vinda de missionários da Ordem Menor dos Capuchinhos da Itália para administrar e organizar os aldeamentos indígenas.

Com objetivo de empregar indígenas, concedendo soldos, trabalho na lavoura e manufatura em pequenas empresas de destilaria, pólvora etc., a ideia consistia em facilitar a apropriação de terras por parte de missionários e colonos. Ao passo que a empresa missionária avançava, os aldeamentos eram tomados pela prática da colonização militar. A titulação de indígenas a postos militares era tida como contrapartida estratégica para a dominação de suas terras. Não à toa é concedida à Manuel Arepquembe a alcunha de Capitão dos Coroados.

Durante a estada do cacique e capitão Manuel no aldeamento de São Jeronimo, Frei Luís de Cemitille, diretor daquela missão relatava a dificuldade em catequisar o cacique, que não fazia o sinal da cruz e mantinha relação providencial com o aldeamento no intuito de ter acesso às provisões, especialmente armas e ferramentas.  O clima de tensão e expectativas revelava as práticas de negociação entre os missionários e os indígenas, indicando o grau de civilidade a que deixavam submeter. Os ritos católicos concorriam com algumas garantias, de propriedade, inclusive. Relações monogâmicas eram ponto de desacordo, a exemplo da preferência do cacique Manuel em manter suas quatro mulheres, sinal de poder e força conforme a estrutura social dos Kaingang.

Em 1872, o frei Timóteo de Castelnuovo relatava a homenagem que os Coroados renderam à Manuel Arepquembe, assassinado durante uma emboscada em Botucatu, província de São Paulo. Na ocasião, o cacique retornava de viagem da casa do Barão de Antonina, após acerto sobre nova empreitada de ampliação do aldeamento de São Pedro de Alcântara com apoio dos Coroados. O ritual funerário típico daquele grupo fora executado conforme suas tradições. O relato do frei demonstrava o ato como manifesto de preservação de suas origens, mas ao mesmo tempo revelava a incompreensão do clérigo ao avaliar a conduta insubordinada e não condizente com princípios de civilidade.

O desenho aquarelado de autoria do alemão Franz Keller computa como mais um dos testemunhos, entre os membros das famosas expedições cientificas, realizadas ao longo do século XIX no Brasil. Ainda que sob uma visão eurocêntrica, etnólogos, naturalistas e artistas revelavam pelas telas e relatos de viagem, preciosos registros sobre a organização das tribos indígenas. Mas, eram através dos documentos administrativos, produzidos pelas ordens missionárias quanto ao empreendimento e organização dos aldeamentos que percebemos os entraves e as formas de resistências dos grupos indígenas para preservação de sua cultura e rendição de suas terras.

(Tatiane Cova)

Na divisão de Obras Raras da Biblioteca Nacional, encontram-se algumas obras referentes ao índio e sua cultura:

ANCHIETA, José de, Santo, 1534-1597. Arte de grammatica da lingoa mais usada na Costa do Brasil. Feito pelo padre Joseph de Anchieta… Em Coimbra [Portugal]: Per Antonio de Mariz, 1595. [2], 58 f.: brasão; 16 cm (4to).

É a primeira gramática missionária portuguesa sobre as línguas indígenas faladas no Brasil que se publicou no século XVI (em língua tupi). Este trabalho, valioso por si só, é extremamente raro.

Entre os romances indianistas, se destaca Iracema: a lenda do Ceará, de José de Alencar e a Confederação dos Tamoyos, de Domingos José Gonçalves de Magalhães.

Com o subtítulo Lenda do Ceará, Iracema é um dos livros mais republicados da literatura brasileira. Sua primeira edição é de 1865 e a segunda, revista, de 1870. Nos cem anos seguintes, serão feitas, só no Brasil, 113 edições, confirmando a percepção de Machado de Assis que, num texto de primeira hora, reconheceu a novidade e importância da obra, afirmando que o futuro a teria por obra-prima. Merecem especial atenção, nesse livro, o trabalho de linguagem centrado na comparação da personagem título com elementos da natureza brasileira, a profusão de notas nas quais se desenvolve uma das ideias centrais do romance: a utilização poética dos nomes indígenas. Notável ainda o fato de a narrativa estar envolvida por uma carta do autor, na qual ele apresenta a obra como parte de um projeto de construção da literatura nacional. Excepcional interesse oferece também o pós-escrito, em que Alencar rebate críticas e discute questões ligadas à elaboração de uma língua literária nacional. (Resumo elaborado por Paulo Franchetti, biblioteca Brasiliana Mindlin). Iracema faz parte da tríade dos romances indianistas, juntamente com O Guarani e Ubirajara.

.“A Confederação dos Tamoyos” é uma obra importante porque, além de seu caráter histórico e de expor um evento pouco abordado na literatura brasileira, revela ainda a importância dos índios na história do Brasil. O livro é rico em descrições sobre os costumes dos índios do século XVI, muitos dos quais em concordância com os relatos expostos na Carta de Pero Vaz de Caminha, como: o uso de penas e pinturas no corpo para ornamento, a igualdade entre os indígenas de uma tribo, a não prática da propriedade privada e o detalhamento das aldeias onde habitavam (Stéfanie Rigamonti Blog. Dica de livro/resenha: A Confederação dos Tamoios – Gonçalves de Magalhães.

Fonte: Biblioteca Nacional

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